Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JEAN PAULO RUZZARIN(OAB: 21006/DF) ARACELI ALVES RODRIGUES(OAB: 26720/DF) MARCOS JOEL DOS SANTOS(OAB: 21203/DF) RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 288 recurso da executada e prover parcialmente o das exequentes para determinar que os juros reduzidos (0,5%) sejam aplicados a partir de 24/08/2001,

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) MARI

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) MARI

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) MARIA CRISTINA SENNA RODRIGUES JEAN PAULO RUZ

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 290 - MARIA CRISTINA LABUTO FRAGOSO PEREIRA PINTO Processo Nº AP-0100292-79.2019.5.01.0064 RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO JEAN PAULO RUZZARIN(OAB: 21006/DF) ADVOGADO ARACELI ALVES RODRIGUES(OAB: 26720/DF) ADVOGADO MARCOS JOEL DOS SANTOS(OAB: 21203/DF) ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL(OAB: 22256/DF) AGRAVANTE MARIA CECILIA

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 ADVOGADO MARCELO DE CASTRO FONSECA(OAB: 78135/RJ) Espolio de FRANCISCA THERESA NUNES DE MATTOS, representado por Regina Borges de Mattos e Teresa Cristina Borges Aleo OSMAR MOREIRA PIMENTA(OAB: 94124/RJ) MARCELO DE CASTRO FONSECA(OAB: 78135/RJ) EDUARDO GALARDO MATTA(OAB: 126977-D/RJ) GUILHERME MARQUES DOS REIS(OAB: 180360/RJ) MARIA CECILIA MENDES DE CASTRO OSMAR MOREIRA PIMENT

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS NA VIA ADMINISTRATIVA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ART. 354 DO CÓDIGO CIVIL. VERBA HONORÁRIA. ART. 21 DO CPC. DECAIMENTO MÍNIMO VERSUS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ.1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação j

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 330 Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, Júlio Bernardo do Carmo em seu tema e desdobramentos, não demonstra violação literal e Desembargador(a) do Trabalho direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou contrariedade com Súmula do C. TST ou Súmula Vinculante do E. Decisão Processo Nº ROPS-0010379-25.2015.5.03.0144 R

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MARCOS JOEL DOS SANTOS(OAB: 21203/DF)

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ARACELI ALVES RODRIGUES(OAB: 26720/DF