Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 49/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 352189-5, Francilane Basso Bramusse, PEB2P, 1º cargo, a partir de 11/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0161521-0 1080985-3 0655107-1 1038166-3 0253307-3 0214421-0 0213793-3 0296700-8 0251532-8 0540466-0 0044539-5 0163662-0 0632078-2 0520990-3 0173563-8 0933850-0 1044283-8 1170564-7 0440886-0 0065479-8 0553477-1 0592939-3 1070283-5 0735661-1 0931824-7 0335566-6 0351649-9 0224012-5 0332925-7 0239038-3 0151539-4 0619850-1 0294654-9 0276094-0 0345753-8 0343067-5 0609001-3 0305320-4 0746654-3 0141923-3 0246872-6 0855050-1 0214424-4 0248294-1 0310800-8 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0161521-0 1080985-3 0655107-1 1038166-3 0253307-3 0214421-0 0213793-3 0296700-8 0251532-8 0540466-0 0044539-5 0163662-0 0632078-2 0520990-3 0173563-8 0933850-0 1044283-8 1170564-7 0440886-0 0065479-8 0553477-1 0592939-3 1070283-5 0735661-1 0931824-7 0335566-6 0351649-9 0224012-5 0332925-7 0239038-3 0151539-4 0619850-1 0294654-9 0276094-0 0345753-8 0343067-5 0609001-3 0305320-4 0746654-3 0141923-3 0246872-6 0855050-1 0214424-4 0248294-1 0310800-8 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1092547-7, Pollyana Tacchi Nogueira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1330545-3, Rita de Cassia dos Santos, PEB1A, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 23/10/17.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3, PEBIH, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Eneide de Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIA, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.; Eneide de Fátima da Silva Gue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Inexistência de Vagas SRE – Pouso Alegre MASP ADM 938.166-6 03 Cleide Donizete Moreira Nunes NOME EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata CARGO/CONTEÚDO LOCALIDADE 1.424.239-0 01 EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata 747.763-1 03 EEB1A – Supervisão Pedagógica Borda da Mata E.E. Pio XII 1.427.048-2 734.577-0 01 03 Izabel Cristina Souza Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02/07/2012, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapagipe / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 200