Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 : Sorteio - 12:57 horas PROCESSO : 0110875-02.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : M.P.G. ADVOGADO : 23628/CE - Guilherme Queiroz Maia Filho REQUERIDO : M.F. VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:58 horas PROCESSO : 0110855-11.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 RÉ : Maria Leida da Silva VARA: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:47 horas CÍVEIS PROCESSO : 0046910-16.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 08038190920188120021 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas-MS - Tres Lagoas-MS REQUERENTE : Vanessa da Silva Porto REQUERIDO : Israel Aparecido da Silva VARA: 3�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 47 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 6 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 142 - 0164929-25.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Francisco de Paula Rochar Aguiar. Advogado: Ubiratan Diniz de Aguiar (OAB: 3625/CE). Advogada: Danielle C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 47 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 6 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 142 - 0164929-25.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Francisco de Paula Rochar Aguiar. Advogado: Ubiratan Diniz de Aguiar (OAB: 3625/CE). Advogada: Danielle C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 30/05/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 07/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/10/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 20/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 19/10/09. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/14 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 762.629-4, Francisco Assis do Nascimento, PEBI-A –

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 21 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE 0046880-96.2017.8.06.0071 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato. Apelante: Maria Augusta Rodrigues Moreira. Curador Esp.: Francisco José Moreira Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Município de Crato. Proc. Municipio: Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 28 MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0008592-42.2017.8.06.0051 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Boa Viagem. Advogado: Tiago Fragoso Vieira (OAB: 15111/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelada: Luiza Pinto de Sousa. Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB: 18450/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 20 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0034375-57.2011.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Franciflavio Cavalcante Nicolau. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, nos t

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 21 NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE 0046880-96.2017.8.06.0071 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato. Apelante: Maria Augusta Rodrigues Moreira. Curador Esp.: Francisco José Moreira Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Município de Crato. Proc. Municipio: Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 20 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0034375-57.2011.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Franciflavio Cavalcante Nicolau. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, nos t