Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo 08018236 Luciene Alves de Araujo – PEB – 2 - Caete - 32 - 08/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 08057903 Raquel Augusta da Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08297434 Maria do Carmo Santos Lima – EEB – 1 - Nova Uniao - 4 - 04/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08297434 Maria do Carmo Santos Lima – PEB – 2 - Nova Uniao - 4 - 04/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08433047 Rosanea Maria Rezende Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05424353 Dalva Lucia Moreira da Silva Paula – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 01/08/2022 A 06/08/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/07/2022 A 01/07/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 10/02/2022 A 23/02/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2022 A 16/03/2022 - , 14517338 Maria Rosalina Mariano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA FRANÇA REIS SETTE, MASP 320219-9, do cargo de provimento em comissão DAD-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-