Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/ SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 05990136641 - Paola de Oliveira Barroso – - 23/05/2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10948966 Marcelo Augusto Heluey – PEB – 1 - Juiz de Fora - 28/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 0 Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06120430 Elaine de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 19/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 06148365 Vania Maria Alves dos Santos Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 19/05/2014 A 2