Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2414 levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2269 das respectivas autarquias. 5.3 - Com relação ao Imposto de Renda, deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos em sua declaração anual e, para tanto, imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), do qual poderá extrair todos os dados necessários. II Da complementação do depósito 6. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 782 ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Lei 7.446/87 - Ação Civil Pública - O Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Antonio Sanches Cardoso - - Maria Aparecida Agostinho Galavoti - - Roberto Machado - - Claudemir de Souza Pimenta - - Iracema Alves de Souza Campos - - Roberto Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1187 0007273-31.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano de Araujo Castro - Por maioria de votos, afastaram a preliminar, vencido o E. Desembargador Relator que a acolhia; e, no mérito, por votação unân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1053 DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS, COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 3 HORAS ANTES DA REFERIDA AUDIÊNCIA. Intime-se, após o cumprimento integral das determinações. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) JALES Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 PROCESSO :1006170-55.2020.8.26.0297 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : Sandra Aparecida Barbosa Pondian ADVOGADO : 297150/SP - Edson Luiz Souto VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006584-53.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Fernando Bençal Indalecio ADVOGADO : 4053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 811 FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 1008270-17.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - I.A.M.C. - Companhia de Seguro Aliança do Brasil - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 516/534: vista à parte contrária para apresentar contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 797 advogada da executada, Drª. Ellen Cristina Gonçalves Pires. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0001930-74.2019.8.26.0297 (processo principal 1005141-43.2015.8.26.029

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 1412 Francisco das Chagas Ferreira de Brito Júnior - Apelante: Rogerio Aparecido da Silva - Apelante: Rosemiro Tavares Maia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento aos recursos dos APTES., para reduzir as suas penas a CINCO (05) ANOS E DEZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1380 se manifeste acerca da impugnação aos embargos de fls. 83/101. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0009777-74.2012.8.26.0297 (297.01.2012.009777) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Jessica Fernanda