Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 851 distintas, a de acusação, a de defesa a de julgamento. O magistrado, é inerte diante da atuação acusatória, bem como se afasta da administração das provas, que está a cargo das partes. O desenvolvimento da jurisdição depende da atuação do acusador (Ministério Público), que a invoca, e só se realiza validade diante da atuação do defensor. III. A vinculação do julgador ao pedido de abso

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 849 010/2008 da CJRMB. Sem custas. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Belém/PA, 27 de março de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Penal da Comarca da Capital Portaria nº 1060/2017-GP PROCESSO: 00076062220098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920265706 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03193141 Heloisa Helena Fernandes Carvalho – PEB – 3 - Faria Lemos - 4 03/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 11086576 Raphaela Silva Mendes Moraes – PEB – 3 - Carangola - 30 - 08/11/2016 A 07/12/2016 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03341856 Nilza Rosaria Goncalves de Melo – PEB – 2 - Laranjal -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 19/05/2014 - 158.I, 11286044 Cristiane Freitas da Silveira – PEB – 1 - Corinto - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 13209077 Maria Francisca Leao – EEB – 1 - Curvelo - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 05896527 Catia Maria Batista – ASB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 20/05/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 08318248 Adilca Maria Rabello – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I 36ª SRE - Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA