Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385053-4 0376509-6 1023843-4 0308626-1 0376510-4 0259193-1 0259190-7 0294854-5 0355612-3 0226686-4 0173608-1 1021937-6 0151282-1 1028907-2 1030259-4 0272395-5 0358382-0 1032192-5 0279086-3 0645090-2 0387904-6 0036128-7 1024704-7 0276039-5 0358471-1 0373610-5 0093891-0 1029410-6 1022359-2 0235313-4 1028028-7 1036772-0 0353000-3 0042627-0 1026051-1 0386484-0 0298399-7 0046123-6 1022320-4 1027777-0 1032743-5 0342772-1 0262542-4 1071601-7 0258971-1 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberaba - 397 - 01/03/2013 A 01/04/2014, 09365602 Regilda Beatriz Marciano Abdala – ASB – 1 - Araxa - 743 - 20/03/2012 A 01/04/2014, 09377649 Cleide Maria Saturnino – PEB – 1 - Araxa - 293 - 13/06/2013 A 01/04/2014, 09530817 Elda Maria Silva Pontes Santos – EEB – 2 Uberaba - 298 - 08/06/2013 A 01/04/2014, 09600172 Rosangela Maria Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 587 - 23/08/2012 A 01/04/2014, 09636689 Silvia Alves Lemes – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05362678 Geraldo Cesar Madureira Pedroso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 43 - 29/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08007387 Maria Elizabeth Souza Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08516635 Georgina Cleuza de Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03094273 Marlete Domingos da Silva – AFRE – 1 - Sete Lagoas - 61 - 08/07/2015 A 06/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03319795 Enaine Presciliana Reis – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 10/07/2015 A 19/07/2015 - 158.I, 03454329 Luciene Eugenio Rocha Soares Carvalho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 40 - 07/07/2015 A 15/08/2015 158.I, 03455102 Vania Ferreira Cortez �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11319795 Geralda Aguiar de Souza – PEB – 1 - Arinos - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10746006 Sebastiana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 16/09/2014 47ª SRE - , 11094505 Edna Moreira de Castro – PEB – 1 - Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Andrade Costa – SEV – 1 - Uba - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 10636587 Claudia Jaqueline de Carvalho Martins – PEB – 1 - Dores do Turvo - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 10986644 Aparecida Pereira Alves Duarte – PEB – 2 - Pirauba - 15 - 30/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 11091279 Paula Marisa Sa de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 6 - 28/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 11093960 Josemar Anderson de Freitas – PEB – 1 - V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Eva Escolastica Lopes Moura – ATB – 1 - Congonhas - 30 - 17/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08803413 Maria da Aparecida Lopes – PEB – 1 - Jeceaba - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09373697 Adriana Aparecida Barbosa de S Fonseca – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 15/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 09486044 Laene Angelita de Souza – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 19/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 09486044 Lae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2002, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, MASP 943.178-4, CPF 732.815.066-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Co