Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR DAFNE DA SILVA DUARTE RECORRIDO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO RECORRIDO JOAQUIM PINTO LAPA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SAN ANTONIO INTERNACIONAL SUPORTE EM SERVICOS DE PETROLEO LTDA. JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) ITACAU AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROL

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - AMPER AMAZONAS PERFURACOES LTDA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE por maioria, NÃO CONHECER do tópico relacionado à responsabilidade direta e imediata da Petrobrás, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo reclamante para, no tocante ao FGTS e em relaçã

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PREST PERFURACOES LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEI

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) LUPATECH S/A JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB:

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO liquidação de sentença os dias em que houve o descumprimento legal das 11 horas de descanso entre as jornadas, nos termos do RECORRENTE ADVOGADO artigo 66, da CLT. Havendo cumprimento habitual de horas extras, são devidos seus reflexos no repouso semanal remunerado RECORRIDO (Súmula 172 do C. TST), no aviso prévio (art. 487, § 5º, da CLT), ADVOGADO nos dé

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE por maioria, NÃO CONHECER do tópico relacionado à responsabilidade direta e imediata da Petrobrás, por ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo reclamante para, no tocante ao FGTS e em relação ao mês de novembro de 2012, seja ADVOGADO RECORRENTE

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ROT-0102360-80.2017.5.01.0481 MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS RECORRENTE LUPATECH S/A ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) RECORRENTE SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) RECORRENTE MIGUEL DE JESUS MARQUES ADVOGADO CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA(OAB: 104487/RJ) ADVOGADO GUILHE

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO de 40% sobre o FGTS (art. 92 do CC). Não há falar em reflexo do repouso semanal remunerado integrado das horas extras sobre ADVOGADO outras parcelas, pois importa em bis in idem, conforme RECORRIDO entendimento consubstanciado na OJ nº. 394 da SDI-I do C. TST. Por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas, ADVOGADO vencida a Desembargadora Cláudia