Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIRLAINE AZEVEDO ANDRADE PINHEIRO Minas Gerais - Caderno 1 04/02/2021 116.950.946-03 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA MARLEI DE PAULA MARTINS LUIS CARLOS ALVES 28/01/2021 140.814.116-70 PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS MARTA QUEIROZ LUIS DIEGO SIQUEIRA RODRIGUES 04/02/2021 021.744.761-93 PRESIDIO DE SACRAMENTO MATEUS ALVES DA SILVA BEZERRA LUIS EDUARDO PAULO DA SILVA 29/01/2021 115.423.446-03 PRESIDIO DE NEPOMUCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13998588 Daniele dos Santos Caetano Oliveira – TDE – 1 - Uba - 1 0,01.06.2021,,1418/2021,MG 07.08.2021 - 02/08/2021 PRORROGAÇÂ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ISABEL 1186049/1 AMANDA MACHADO COSTA 16/12/2015 a 16/12/2017 SEVERIANA 1199773/1 ROSANA DOS SANTOS Minas Gerais - Caderno 1 1212273/5 DIRCEU SOARES SILVA 11/11/2015 a 11/11/2017 MARTINS 1211029/2 ANTONIO DE OLIVEIRA 20/10/2015 a 20/10/2017 1240954/6 LINDISLEI ROSA AGUIS 24/11/2015 a 24/11/2017 26/12/2015 a 26/12/2017 1199380/5 JOSEMAR DE SOUZA PEREIRA 16/12/2015 a 16/12/2017 1238891/4 CESAR DA COSTA SIQUEIRA 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04855409 Welma Greco – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 12/04/2021 COMUNICAÇÃO : 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/07/2017 - 158.I, 13043658 Jackeline Souza Pereira – PEB – 3 - Iturama - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13097993 Naiara Francisco Teixeira – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13279914 Gisliane Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 10/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 13281720 Angelica Cristina Lemes Pires – ATB – 1 - Planura - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 13293022 Debora Gabriele dos Santos Pinto – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Uberaba - 58 - 02/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 08809816 Gilmar da Silva Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08827362 Fernando Sousa Enes Machado – PEB – 1 - Uberaba - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08870529 Inez Zade de Athaides – ATB – 1 - Iturama - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 08890410 Carla Adriana Pinti dos Reis – SP – 0 - Uberaba - 14 - 05/12/2014 A 18/12/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08065641 Adriane Cristina Leal de Oliveira – PEB – 1 - Iturama - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 08065641 Adriane Cristina Leal de Oliveira – PEB – 3 - Iturama - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 09477795 Francis Reis Silva Carvalho – PEB – 2 - Planura - 7 - 24/04/2015 A 30/04/2015 - , 09642315 Marieli Terezinha Gazeta – PEB – 2 - Iturama - 2 - 06/04/2015 A 07/04/2015 - , 10111078 Maria Imaculada Silva – ASB – 1 - Araxa - 4 - 27/04/