Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001947-66.2020.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIONILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP372460-SERGIO MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001949-36.2020.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIAN RODRIGUES PAULINO ADVOGADO: SP289680-CLAUDIA RANDAL DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001951-06.2020.4.03.6306 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0001882-58.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JAIRO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001838-95.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANTONINA APARECIDA BUGIM FABRINI ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001842-24.2019.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RES

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALTAIR APARECIDO GRACIANO ADV. SP133153 - CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 14/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO: 0000472-37.2018.4.03.6309 RECTE: MARIA JOSE RAMOS FERREIRA ADV. SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA e ADV. SP121032 - ZELIA ALVES SILVA e ADV. SP331206 ALINE LACERDA DA ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LU

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006514-77.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306029316 AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA GOMES (SP106707 - JOSE DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0003935-59.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306029329 AUTOR: ARGEMIRO DE BARROS BARBOSA (SP319222 - CRISTINA VALENTIM PAVANELI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKAS

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Silva. São Paulo, 09 de dezembro de 2020 (data do julgamento). 0001912-31.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301215963 RECORRENTE: SEBASTIANA ROSA DE OLIVEIRA (SP371954 - ILCIMARA CRISTINA CORREA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira R

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo. A questão foi cadastrada como Tema 1031 na base de dados dos recursos repetitivos. Consoante decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, deve ser suspenso o processamento de todos os processos pendentes que versem sobre a questão do referido tema, na forma dos artigos 1.036 e seguintes do CPC. Considerando a adequação da matéria discutida nestes autos àquela tratada na decisão supracitada, determino a suspensão do presente feito, até

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. Observando que será feito o abatimento dos valores recebidos como auxílio emergencial do valor devido. 2. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo “in albis”, considerar-se-ão homologados os valores apurados, hipótese em que determino, desde já, a expedição de RPV e sua transmissão ao E. Tribunal Regional Federal da 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0666244-9 0609064-1 1496418-3 0268061-9 0109968-8 0289296-6 0084360-7 0160014-7 0104754-7 1030087-9 0265560-3 0295192-9 0262202-5 0162315-6 0236462-8 0562441-6 0311510-2 0114852-7 0248492-1 0519514-4 0399067-8 1039625-7 0950709-6 0325549-4 0345749-6 0345749-6 0591489-0 1023281-7 0058907-7 1045671-3 0162226-5 0255992-0 0183493-6 0486173-8 0298411-0 1028819-9 0919890-4 0154846-0 0306588-5 0217080-1 0225847-3 0531290-5 0304810-5 0298412-8 0854446-2 0317455-4 01467