Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA E OUTROS 449 (assinado eletronicamente) Zélia Mª Vilar Frazão Técnico Judiciário Notificação NOTIFICAÇÃO Ficam as partes cientes da audiência para tratativa conciliatória, designada para o dia 26/04/2018, às 09:00h a ser realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas ,(CEJUSC/JT), situado no Fóru

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 802 Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2020. Poder Judiciário da União PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES Justiça do Trabalho Desembargador Relator Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0010915-65.2015.5.03.0005 - ROT Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.02.2020 (divulgada no dia 18.02.2020). Gab. Des. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes Juiz Convoca

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) MARCIA MARIA BARBOSA NUNES(OAB: 12102/MA) MANOEL ANTONIO XAVIER(OAB: 4444/MA) CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS MARCIA MARIA BARBOSA NUNES(OAB: 12102/MA) LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS(OAB: 8699/

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDO POMBINHO DA SILVA(OAB: 22178/BA) 107 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA - ME PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO AS DIFERENÇAS DE PARCELAS RESCISÓRIAS,

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS 334 Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MARIA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO nº 0001705-43.2016.5.10.0010 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : MARCIA MARIA BARBOSA RECORRIDO : EMPRESA B

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29739 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010028-23.2018.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011414-88.2018.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: MILTON CESAR FERREIRA AUTOR: MARCIA MARIA BARBOSA PANSANO RÉU: EURIPEDES RIBEIRO NOGUEIRA RÉU: MARIA CONCEICAO PASCHOAL Ficam

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 803 ADVOGADO JOSE SALVADOR TORRES SILVA(OAB: 76651-A/MG) DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA(OAB: 134390/MG) JOSE VICTOR PORCARO RIBEIRO(OAB: 151051/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 17 de Fevereiro de 2020. Poder Judiciário da União Delane Marcolino Ferreira Justiça do Trabalh

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO O(a) devedor(a) poderá solicitar, após o cumprimento do acordo, a baixa de gravames e constrições judiciais porventura existentes RECLAMADO 3420 João Fernando Carneiro Leão de Amorim(OAB: 26268/PE) POLO EMPRESARIAL EDC DO NORDESTE S/A referentes a estes autos, inclusive quanto ao BNDT e SERASAJUD. Em caso de execução pelo inadimplemento do acordo, cuide a Es

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 de Justiça, reconhece-se a impenhorabilidade absoluta do salário, inclusive aquele recebido diretamente em conta corrente, com exceção das hipóteses de pagamento de pensão alimentícia, ressalvado posicionamento anterior da Relatoria. 2. Recurso provido. (Acórdão n.886389, 20150020151613AGI, Relator: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/07/2015, Publicado no DJE: 31/08/2015. P

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Relator pronunciamento. De outra parte, decisão desfavorável não pode ser confundida com decisão insuficiente ou omissa. RECORRENTE ADVOGADO Em tal cenário, não se evidencia mácula aos dispositivos legais RECORRIDO 178 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR MARCIA MARIA BARBOSA THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 41336/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS