Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 445, DE 26 DE JULHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Delfinópolis, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Delfinópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 498, de 3 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 198) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544127-4.350-0001-3390-0-10.1 121.972,34 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme Nota Técnica n° 619/2015; MASP 0384507-0 MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001 onde se lê 29/10/1996, leia-se 02/11/1996, 3º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 01/11/2001; referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2007, onde se lê 27/10/2006, leia-se 31/10/2006, conforme Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Secretaria-Geral quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 11 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com o disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 494, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$27.267.505,07. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$27.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 8 SEC SETOP SES SEDESE SES SES SEC SEE SEAPA SEDESE SEAPA SES SEGOV SESP SEAPA SES SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA SEGOV SEGOV SEE SEESP SETUR SEESP SESP Mês 9 Orgão solicitante SES SES SES SES SES SEGOV SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA SEGOV SEGOV SEE SEESP SEC SEESP Circula Música Minas 2018 POPCORN COMUNICACAO LTDA Obras SETOP 2018 TOM COMUNICAÇÃO LTDA Gripe 2018 CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA BPC 2018 CONSORCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui aAMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, diretora da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100337 da Secretaria de Estado de Saúde. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 16.608.351,00 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7 3.857.306,00 1191.04129113-4.282-0001-3191-0-10.1 7.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 5.000.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 8 SEC SETOP SES SEDESE SES SES SEC SEE SEAPA SEDESE SEAPA SES SEGOV SESP SEAPA SES SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA SEGOV SEGOV SEE SEESP SETUR SEESP SESP Mês 9 Orgão solicitante SES SES SES SES SES SEGOV SES SES SEMAD SES SES SEGOV SEAPA SEGOV SEGOV SEE SEESP SEC SEESP Circula Música Minas 2018 POPCORN COMUNICACAO LTDA Obras SETOP 2018 TOM COMUNICAÇÃO LTDA Gripe 2018 CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA BPC 2018 CONSORCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CANCEL