Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 352 ADVOGADO : 424392/SP - Diego do Nascimento Mariano REQDO : R.R.L. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1036463-94.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Maria Helena Linhares Pereira : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide : São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1137 desta ação sendo informado pelo porteiro Flávio que a requerida não reside no imóvel sendo que ninguém soube informar o seu paradeiro. Devolvo o r. mandado para os devidos fins. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP) 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 332 os seus autores, dão ensejo à reparação civil, conforme estabelece o art. 5º, inc. V, da Constituição Federal. Nesse sentido, aliás, são as lições de ENEAS COSTA GARCIA: “O abuso da liberdade de informação caracteriza ato ilícito e como tal gera o dever de indenizar” (Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicaçã

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : ELISANGELA MORAES DA SILVA REQUERIDO : HITOMI MIURU NAKAGAVA STEPANIE REIS MARINHO NAZARIO ADV REQTE : 25031 DF - ANTONIO CARLOS SOBRAL_ROLLEMBERG DESPACHO : PROTOCOLO N 201501619084 ADJUDICACAO COMPULSORIA DESPACHO TENDO E M VISTA QUE A DECISAO DE FLS.34 DECLINA A COMPETENCIA PARA O JULG AMENTO DA ACAO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 254 inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). No mesmo prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 362 esta ter incorrido em inconstitucionalidade, devendo a ré volta a aplicar a alíquota prevista na LC Estadual nº 1.013/2007. Nesse sentido: MILITAR DA RESERVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA INATIVIDADE LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 QUE EXTRAPOLOU A COMPETÊNCIA PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS, CONFORME PREVIS

Caderno único ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2017 20110110921039 20110110456349 20110110716496 20110111016320 20110110614570 20130110113617 20110111298574 20070111516279 20110111739897 20110110718862 20110111821140 20110111141295 20090110105670 20110111198856 20060111314566 20110110473094 20110111630744 20110111338174 20100110429879 20110110776397 20090110009185 20110111177103 20100111606052 20110111076858 20110110715436 20110112150459 20110112150434 20110112150434 20100111660450 20100110423219 20100111493753 20090111809423

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 383 DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. 2. CONCEDO a antecipação de tutela pleiteada e determino que o(s) réu(s) se abstenham de proceder aos descontos nos vencimentos da parte autora, no 1º

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ATA-SE DE HIPOTESE EM QUE O DANO MORAL E PRESUMIDO EM DECORRENCIA DO PROPRIO FATO, O QUE SE CONVENCIONOU CHAMAR DE DANO EXTRAPATRI MONIAL IN RE IPSA. ASSIM, O DANO MORAL REVELA-SE IN RE IPSA, INDE PENDENTE DE PROVA DO PREJUIZO, BASTANDO A PROVA DO FATO QUE RENDE U ENSEJO AO PREJUIZO NO AMBITO EXTRAPATRIMONIAL. NESSE SENTIDO MA NIFESTA-SE A MELHOR DOUTRINA: (...). SE A