Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) Areal Tumiritinga Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Tumiritinga/MG, PA/ Nº 2383/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/01/2031. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13814363 PAULO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2021. Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2021. Masp 12272316 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/01/2021. Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10775526 Fabiola Paiva de Faria Alves – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 12/03/2021 A 12/05/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 05479803 Liliana Rosaria Monge – PEB – 1 Paraopeba - 60 - 10/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12905295 Simone Barbosa de Oliveira Pereira – DIII – 2 - Coimbra - 30 - 16/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 13215256 Artur Pires de Camargos Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 13 Masp 14401731, BRUNO VINICIUS ARRUDA DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 12745394, CARLINHO MARTINS FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14392120, CRELIO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14394746, DELVINEI ALVES MELO, ASP,II/B, referente