Publicações Judiciais I ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se, com urgência, o Juízo a quo. Intimem-se a União e o Ministério Público Federal para se manifestarem. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 09 de novembro de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019246-98.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.019246-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1976 independente de serem ou não representados pelo mesmo patrono, sem individualização no julgado, deverá haver o respectivo rateio, conforme se infere a contrario sensu da previsão contida no art. 87 do Código de Processo Civil. E, no caso em tela, em sendo o mesmo representante legal das partes, apenas lhe é conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2326 - Marcelo Guaritá Borges Bento - VISTOS. 1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados (a) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (b) aos autos do cumprimento de sentença; caso sejam eletrônicos os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2102 documentos relacionados abaixo estão juntados (a) aos autos da execução fiscal ou (b) a estes autos de requisição de pequeno valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou plan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3121 valor ou (c) aos autos do cumprimento de sentença: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. IV mandado de citação cumprido e procurações outorgada

Publicações Judiciais I ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : FRIGOESTRELA S/A - em recup.judic. e outros(as) SP207199 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO e outro(a) FRIGOESTRELA S/A filial SP207199 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO FRIGOESTRELA S/A filial SP207199 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO FRIGOESTRELA S/A filial SP207199 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO FRIGOESTRELA S/A filial SP2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1656 Advocacia Ferreira Neto - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP) Processo 0001479-54.2020.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Norberto Aparecido Olea - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3014 Fazenda, para manifestação em cinco (5) dias. 3. Não havendo oposição da Fazenda, expeça-se ofício requisitório RPV, que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4. Agua

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ENTIDADE PROCURADOR AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA SP SP SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS PADRONIZADOS S/C LTDA SP117752 SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2363 Guaritá Borges Bento - Marcelo Guaritá Borges Bento - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios auto