105 Resultado da Solicitação marcello marinho costa - em: 19/05/2025
Ficha 1 de 11
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 EMBARGDA : Lívia Maria Rissatto VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.000714-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Elza Barros Barra ADVOGADO : 77001/SP - MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.000719-3 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 PROCESSO : 0016898-85.2022.8.26.0562 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.S.M. RECLAMADO : B.S.C.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1029360-57.2022.8.26.0562 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Douglas Francisco VARA: VARA D
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 408 a existência de testamentos. Havendo testamento, deverá o inventariante providenciar a distribuição do pedido de abertura, cumprimento e registro de testamento, por dependência a esta vara (art. 1128 e 1225 do CPC). Se houver partes incapazes ou controvérsia quanto ao valor dos bens declarado pelo invent
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 563 562.01.2008.044808-0/000000-000 - nº ordem 17846/2008 - Mandado de Segurança - SAMUEL DE ALMEIDA MENDES X DIRETOR PRESIDENTE DA CET - CIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - Indefiro a liminar porque a matéria envolve questões fáticas controvertidas. Requisitem-se as informações. - ADV SIMONE DE ALME
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 820 1.203/09 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR IMPTE: R.S.A. IMPTDA:DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO SANTOS PROFª MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA Fls. 156: Cumpra-se o v. acórdão. Ao arquivo. Int. Santos,22.11.10 ADV: THAIS MARQUES DA SILVA OAB: 240.899; 321/97 AUTOS DE INFRAÇÃO REPRES
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 2102 de contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça – Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras) em São Paulo, com as cautelas de estilo, independentemente de nova determinação, nos termos do comunicado nº 1307/07 item 17, datado de 02/01/2008. Int.” - ADV ANGELO DAVID BASSETT
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 271 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA RIO CLARO 2ª Vara Cível 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO JUIZ TITULAR: DR. JOÉLIS FONSECA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO Nº 0007676-46.2008.8.26.0510 O(A) Doutor(a) Joélis Fonseca, MM. Juiz(a) de Dire
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 225 937601.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 840284/1996 - 1 VOLUME - R$ 587,60 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APELADO: JOSÉ JORGE MANSUR -ADVS: LEDA MARIA LINS COSTA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000084028. 937602.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 987 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) (Fls: 48) - Advogado: Tadeu Teixeira Theodoro (OAB: 273007/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) 9058311-16.2009.8.26.0000 (994.09.032373-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Jayme Martins de Oliveira Neto, Revisor: De
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 843 (Fls: 331) - Advogada: Marilia Elena de Souza (OAB: 287597/SP) (Fls: 331) - Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/ SP) (Fls: 344) - Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) (Fls: 344) - Advogado: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB: 53416/SP) - Advogada: Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/SP) - Advog