Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10818292 6460224 9428707 9751082 10616787 12762407 10572055 8589699 10932580 9745209 3893716 8466138 9333055 8638652 8808750 10671253 9382250 10508703 5131701 9729740 3329034 3281482 04537510 3892213 10939338 10141455 5969639 3742343 7657919 3477080 4553251 3222718 8605909 3647732 3348794 8689283 11538634 12299392 3691631 13245113 4474292 4450870 11094273 8623910 8518334 11827516 3346418 3249877 9484700 450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3322575 3632114 3240843 2143311 3638046 2963015 3638145 3241130 3912532 3912532 3663275 3369667 3241437 2686665 2686707 3470283 3646551 3646551 2848166 3470424 2638138 3781911 2687051 2240760 3637766 SRE: PIRAPORA MASP - DV 10552438 11430923 8801714 6083653 3360377 3260973 3260973 2979995 3263258 6084461 3669181 9349028 9743097 ANTONIA DUARTE CAIXETA NETA CELINA LOURENCO ALVES MARRA CLEUSA MARIA DA CRUZ RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0666244-9 0609064-1 1496418-3 0268061-9 0109968-8 0289296-6 0084360-7 0160014-7 0104754-7 1030087-9 0265560-3 0295192-9 0262202-5 0162315-6 0236462-8 0562441-6 0311510-2 0114852-7 0248492-1 0519514-4 0399067-8 1039625-7 0950709-6 0325549-4 0345749-6 0345749-6 0591489-0 1023281-7 0058907-7 1045671-3 0162226-5 0255992-0 0183493-6 0486173-8 0298411-0 1028819-9 0919890-4 0154846-0 0306588-5 0217080-1 0225847-3 0531290-5 0304810-5 0298412-8 0854446-2 0317455-4 01467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 270/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Caldas – EE José Franco, MaSP 931.762-9.1, Rita Izabel do Carmo Goveia, PEB4/IV-P, a partir de 25/10/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 271/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 02/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínes “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:665.906-4, Jaqueline Ribeiro da Rocha, PEBIC (admissão 04), a/p de 11/03/22; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1, e PEB III O, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Irene da Mota Alkmim Silva, MASP 803.786-3, CPF 126.348.738-67, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi