Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 411 DESPACHO Nº 0100008-94.2019.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Agravante: Eugenio Castanho Ozi Junior - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Diante do noticiado a fls. 155 e 156/158, constatase ter sido concedida a tutela pleiteada pelo agravante. Com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinar à autoridade impetrada que proceda à análise do processo administrativo nº 13874.000621/2010-36 da impetrante, dando-lhe seguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (cem reais), até o limite de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), pelo que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios indevidos, nos termos do artigo 25, da Lei 12.016/2009. Custas ex lege.Senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 195 (Procurador); 1003474-19.2014.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1003474-19.2014.8.26.0568; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 997 DESPACHO Nº 9072035-63.2004.8.26.0000/50001 (994.04.025504-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Embargado: Olga Forster Rodrigues - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manuten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001073-52.2015.8.26.0070; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Apelado: Sérgio Jorge Tavares; Advogado: Ronaldo Cesar Medeiros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1124 0044249-28.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Lizele Angelina Fontana e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Nos termos do art. 543-B, § 3º do CPC de 1973 e artigo 1.040, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, retrataram o v. acórdão. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 632 MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP) Processo 0007841-47.2012.8.26.0286 (286.01.2012.007841) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helena Felipe da Silva - Luis Felipe da Silva - Wlademir Weisz - - Ester Szapiro Weisz - MARIA CECÍLIA SILVA DUARTE - - JOSÉ LUIZ CALAMARE - A parte autora: regularizar assinatura da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 339 (OAB: 277777/SP); Apelado: Luiz Carlos de Souza Lima; Advogado: Domingos Julierme Galera de Oliveira (OAB: 185623/SP); 1000860-29.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2543 do Seguro Social - INSS - MANIFESTEM-SE às partes acerca do(s) laudo pericial juntado às fls. 56/59, no prazo de 5 (cinco) dias.*(encaminhado ao INSS via malote) - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 1001994-22.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1513 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fernanda Gomes Batista - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogada: Carolina Dalla Valle Bedicks (OAB: 291785/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) - Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (