Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 412 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/03/2022 A 21/03/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00102586820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/03/2022 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALTEMIR NOBRE GALVAO Representante

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1775 ACUSADO: IRAILSON CAMPOS DA SILVA Advogado: MANUEL FIGUEIREDO NETO, OAB/PA 2.139 ACUSADA: MARIA ELOIZA DOS SANTOS BARROS Advogado: MANUEL FIGUEIREDO NETO, OAB/PA 2.139 ACUSADO: RONIELSON RAMOS DA SILVA Rh, Considerando a participação desta magistrada no evento Gestão Participativa que irá ocorrer nos dias 29 e 30 de agosto deste ano, redesigno a audiência marcada às fls. 204 dos autos para o dia 2

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 749 dispõe o artigo 396 do CPP. Determino, ainda, no prazo supra, que o causídico MANUEL FIGUEIREDO NETO - OAB/PA nº. 2139, junte procuração com o fito de regularização da defesa de sua constituinte HEVENY ADRIANY DO PRAZO SANTOS. Após o oferecimento de resposta pelo Defensor da ré, voltem os autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP. O curso

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2055 brasileira, natural de Bujaru/PA, nascida em 04/01/1990, RG 6096216/PC/PA, filho de Maximiano da Silva Barros e Maria Ocleia dos Santos Malcher, residente na Vila Cacoal, Santa Isabel do Pará/PA; presente a vítima RAIMUNDO NASCIMENTO FURTADO, brasileiro, natural de Bujaru/PA, RG 2316891/PC/PA, filho de Raimundo do Nascimento Furtado e Elza do Nascimento Furtado, residente na Vila de Curuçambaba, Zona

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2049 ACUSADO: RONALDO DA LUZ CARDOSO Patrono: DEFENSORIA PÚBLICA ACUSADO: MARCELO DE SOUZA Patrono: DEFENSORIA PÚBLICA ACUSADO: MANOEL DE JESUS DASILVA CORREA Advogada: SUSANA AZEVEDO SILVA, OAB/PA 14.636 ACUSADO: IRAILSON CAMPOS DA SILVA Advogado: MANUEL FIGUEIREDO NETO, OAB/PA 2.139 ACUSADA: MARIA ELOIZA DOS SANTOS BARROS Advogado: MANUEL FIGUEIREDO NETO, OAB/PA 2.139 ACUSADO: RONIELSON RAMOS DASILVA

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 2207 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU Número do processo: 0000130-65.2008.8.14.0081 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: RÉU Nome: DANIEL NUNES FERREIRAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁGRUPO DE AUXÍLIO REMOTO ? GAR ? META 04 CNJDESPACHOFriso que o Grupo de Auxilio Remoto foi instituído para julgamento dos processos relativo a Meta 4, definida pe

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 203 testemunha. 3- Intime-se o réu pessoalmente e por edital para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado, haja vista que o Dr. Manuel Figueiredo Neto, que acompanhou o denunciado na audiência de instrução e apresentou resposta à acusação, abandonou o processo, ele não compareceu a esta audiência nem apresentou justificativa para a sua ausência, ciente o réu q

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 396 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1 Vara Criminal da Comarca de Altamira Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 39ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 09

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 574 Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator Número do processo: 0811757-93.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CLEO MANOEL SILVA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR OAB: 59 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juizo da 12ª Vara Criminal de Belém Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0811757-93.2020.8.14.0000 ÓRGÃO

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1137 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL O Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital, em atenç¿o a deliberaç¿o de fls. 107, intima o advogado, Dr. Manuel Figueiredo Neto OAB/PA 2.139, para que, no prazo de lei apresente memoriais finais, referente ao processo crime nº 0020503-63.2010.814.0401 que tem como denunciado Edinaldo dos Santos Santos.