Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2111 11.941/2009, incidindo juros conforme cada período. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2019. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a apuração de multa sobre as contribuições previdenciárias. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico qu

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região disposição deste juízo. Prazo de 10 dias. 5760 Vistos etc. Este juízo não homologa acordo com parcelas superiores a cinco. Intimem-se. Não há falar-se em retificação da conta, tal como pretendido pela JUIZ DE FORA, 18 de Junho de 2018. PGF, a qual incluiu inadvertidamente em seus cálculos juros e multa. LEVERSON BASTOS DUTRA Dê-se ciência à PGF dos termos de

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5138 Quitação pelo objeto do pedido. Contribuição previdenciária pelos valores apurados no anexo I do JUIZ DE FORA, 9 de Julho de 2018. ID fa16f91, devendo o reclamado comprovar seu recolhimento ou a obtenção de parcelamento no prazo de 90 dias, sob pena de execução específica. LEVERSON BASTOS DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Diligencie a secretaria junto

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA CARLOS RAFAEL GODINHO DELGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SIND TR IND MET MC MT ELESD E FND RP DE VEI AC DE JFORA 5722 MARCO ANTONIO FERNANDES(OAB: 104442/MG) ERICKA MARQUES LOTT(OAB: 117445/MG) LUIZ FERNANDO SIRIMARCO JUNIOR(OAB: 88449/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO T

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 328 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA 11ª TURMA BELO HORIZONTE, 16 de Maio de 2019. Processo nº 0002121-87.2014.5.03.0038/RR Márcio Flávio Salem Vidigal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) Desembargador(a) do Trabalho RECORRIDOS(A)(S): 1. MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA Certifico a publicação do despacho que analisou o Recurso de EPP Revista, para c

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT. 329 29/05/2019 (divulgado no DEJT do dia útil anterior). Dou fé. Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta de qualquer dispositivo da CR como exige o preceito supra. Nesse sentido, tem-se que os artigos citados

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Lider Telecom Comercio e Serviços Em Telecomunicações S.A. Claro S.A. RECLAMADO 4949 Intimado(s)/Citado(s): - ALEX ANACLETO LOURES receber a CTPS PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº 0001485-24.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Lucival de Jesus Santos RECLAMADO RONDOMASTER COMERCIO UTIL DOM,ELETROD,MOVEIS,CALCADOS E ART VIAGENS LTDA - ME Advogado Marcelo de

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 32775 - SIND TR IND MET MC MT ELESD E FND RP DE VEI AC DE JFORA Notificação Processo Nº 0001898-71.2013.5.03.0038 RECLAMANTE Sindicato Profissional dos Trabalhadores Em Empresas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Valores, Seguranca Pessoal dos Trabalhadores Nas Empresas de Servicos Organicos de Seguranca e Prevencao e Combate A Incendio e Similares, Afins e Conexos d

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) LUIS ANDRE JARDIM DA SILVEIRA PERITO 6544 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA - ITAU UNIBANCO S.A. - RODRIGO LEVENSTEN SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Conforme homologa�

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LAYSSA SOUZA PEREIRA(OAB: 173364/MG) BEATRIZ FERNANDES RIBEIRO(OAB: 189008/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG) MELYSSANDRA MARTINS COSTA(OAB: 48612/MG) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL(OAB: 93536/MG) LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82