Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Int. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 14:15:26. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito DECISÃO N. 0728816-83.2017.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: MANOEL DA COSTA FREIRE. A: REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA. Adv(s).: DF51417 - ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA. R: BRB BANCO DE BRASILI

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701368-50.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULA REJANE GARCIA MILITAO RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Anote-se a gratuidade de justiça deferida pela 3ª Turma Cível (ID 18094569). As questões preliminares levantadas em sede de contesta

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 sob pena de preclusão. Na oportunidade, ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pr

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 a serem sanadas, passo ao exame do mérito. A hipótese é de reconhecimento da procedência do pedido formulado pela parte embargante. Em sua contestação, a embargada alega única e exclusivamente que requereu no processo executivo a liberação do ato constritivo incidente sobre o imóvel, razão pela qual a embargante careceria de interesse de agir no presente feito. No entanto, em que pesem as ale

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 dos mais relevantes, insculpido no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, o qual visa a eliminação de óbices econômicos que impeçam ou dificultem o seu exercício, razão da garantia ao direito de assistência judiciária gratuita. 2. Demonstrada a insuficiência de recursos, cabível a concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, nos termos do art. 98 do CPC. 3.

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 VITIMA : MANOEL DA COSTA FREIRE E OUTROS ADV ACUS : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : OS AUTOS COM VISTA A DEFESA, PELO PRAZO DE (5) CINCO DIAS, PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAS ESCRITOS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 69 de 1938

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 da decisão combatida. Dispenso informações. Intimem-se os agravados para o exercício do direito de resposta no prazo legal. Após, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 20 de junho de 2018. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator DECISÃO N. 0709097-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MANOEL DA COSTA FREIRE. A: REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA. Adv(s).: DF51417 - ALESSANDRA SOU

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 na conta corrente dos agravantes. Comunique-se ao Juízo, sem necessidade de informações. Intimem-se a parte agravada (CPC, art. 1.019, II). Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 20 de junho de 2018 15:54:13. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador N. 0709097-84.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MANOEL DA COSTA FREIRE. A: REGINA CELIA SANTOS DE FRANCA. Adv(s).: DF51417

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC, uma vez que o imóvel dado em garantia possui uma penhora registrada (ID30109932), além de ter servido como caução no contrato de locação realizado pelas partes (tí

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 : : : : : : 407184-06.2013.8.09.0051 345 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MOACIR DE SOUZA LEMOS BANCO FIAT S/A 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201304071841 DESPACHO I