Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 76687-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 039/2020 – Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando SES/AUDSUS nº 359/2020 (19766059), pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1204966/4, TACIANA TERESINHA DE SOUZA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1204968/0, TANIA CORREA MACHADO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1204991/2, RENATA ALVES DE SOUSA CAMPOS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 120500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Nº Instituidor(a) Requerente(s) Benefício 73.494-2 Inaudy de Almeida Morais Guilherme Divino da Costa 66.607-6 Aguida Cordeiro Ercione Cordeiro Leal Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 24 1421883 - 1 ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS IND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 272765-9, MARIA DE FATIMA ALDRED PINTO IASBIK, publicado em 06/06/2020, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/11/2020, vínculo I e II. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05557202 Viviane Augusta de Resende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06046148 Valdecir Martins Viana – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 93 - 01/06/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Adilson Silvestre da Silva – CPF 027.134.806-20; IV –Tatiane Fernandes Maia – CPF 054.604.286-45; V – Ângela Regina de Souza Procópio Carvalho – CPF 053.493.636-97; VI – Luciana Maria de Moraes – CPF 035.402.296-20; VII – Makson Plys Pereira Barreto – CPF 082.360.746-17; VIII – Andreza Marcelino Campos Ferreira – CPF 120.717.846-26. Art. 2º Ficam convalidados os trabalhos j�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELISA DE DEUS PASCHOAL, MASP 1204846-8, para a função gratificada FGD-9 SA1100182 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termo