Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°118, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 19°34’24.90”S e Long. 46°54’41.70”W. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 10,0. Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Coordenadas geográficas: Lat. 19°34’32.93”S e Long. 46°54’54.41”W. Município: Araxá - MG. Retifica-se a portaria nº 03202 publicada dia 23/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Frigorífico Zebu Ltda - ME, CNPJ: 10.514.334/0002-18. Finalidades: Consum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1344500-2 1382826-4 1322823-4 1092636-8 1199727-7 1214744-3 1382875-1 1382512-0 1385826-1 1187261-1 1385102-7 1382834-8 1385788-3 1187498-9 1344014-4 1108817-6 1239018-3 1383309-0 1385723-0 1382534-4 1383707-5 1133667-4 1383894-1 1284162-3 1193959-2 1204383-2 1381526-1 1383692-9 1124560-2 1385453-4 1241834-9 1156904-3 1382066-7 1383097-1 1381672-3 1385950-9 1241537-8 1386848-4 1384997-1 1217306-8 1387055-5 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 039/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 349814-4 ADEMIR MARIANO DE LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08187437 Vilma Emilia Vieira – EEB – 1 - Aimores - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 1 - Itanhomi - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 2 - Itanhomi - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08491649 Zilma Vieira Guimaraes – EEB – 3 - Tumiritinga - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08498784 Rita Ramos dos Santos – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12841490 ELIZABETH IGNACIO LUZ, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2022. Masp 8102485 ELIZETE FERREIRA REI, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2022. Masp 12871679 ELIZETE SOUZA SILVA DE AGUIAR, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/01/2022. Masp 12774592 EMANUEL AUGUSTO ROSA ASSUNCAO, ASP, por 01 mês(es), r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Masp 13883483 JOELMA MARIA DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/09/2021. Masp 11051141 JOILSON BARBOSA DOS SANTOS MATOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/09/2021. Masp 10778991 JORGE HUMBERTO DOS SANTOS, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021. Masp 11203452 JOSE CARLOS CORREA DIA