103 Resultado da Solicitação magda mara coelho - em: 28/05/2025
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Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 0720829-19.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ARNALDO PEDROSO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os cálculos do Contador. Ficam as partes intimadas a se manifestarem no PRAZO COMUM de 10 dias sobre os referidos cálculos. Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valo
Edição nº 39/2018 20130110731497 20130110731497 20130111759090 20110110898980 20140110849523 20140110849283 20130111034685 20130111751262 20130111082338 20130111108949 20130111205835 20130111280749 20130111759083 20120111660510 20120111660510 20130111145993 20130111649959 20130111733233 20120111563408 20120111563408 20120111623114 20120111623114 20130111703054 20120111685390 20120111685390 20130111703095 20130111717724 20130111717999 20110111764940 20130111767302 20110111764974 20130111835849
Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 Nº 0726254-27.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GARDENIA DE FATIMA PINTO COSTA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34215 - LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726254-27.2015.8.07.0016
Edição nº 88/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.070595-0 Aleatória 11/05/2010 1201 - COBRANCA 205 - QUINTA VARA CIVEL CONDOMINIO GREEN PARK GO015832 - MAIZA FELICIANO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.070596-8 Aleatória 11/05/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DAMASCENO DF008583 - JULI
Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.01.1.026106-7 Aleatória 05/03/2010 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 202 - SEGUNDA VARA CIVEL PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA DF026976 - VITALINO JOSE FERREIRA NETO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.026107-5 Aleatória 05/03/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF M
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Autora ministrou aula a alunos portadores de necessidades especiais. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado (art. 330, I, CPC). Presentes os pressupostos processuais e as condições da Ação. A pretensão da parte Autora se funda no fato de ter ministrado aulas para alunos portadores de necessidades especiais, de forma que faz jus a receber a G
Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Amplo Especial (IPCA-E), conforme o julgamento das ADIs 4357 e 4425, enquanto os juros de mora serão aqueles aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9494/97), tendo como termo inicial da incidência dos juros, a data da citação nesta ação, e da correção monetária, a data que deveria ter sido efetivamente paga a gratificação. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da
Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Apelado(s) Advogado(s) MARIA HELENA DOS SANTOS FLAVIO JOSÉ DA ROCHA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 098352-2 Prevenção NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL 'FABIANO LIMA PEREIRA (Procurador) SHEILA BEATRIZ DE OLIVEIRA VICTOR MENDONCA NEIVA ELISA DA SILVA JARA Espécie Num Processo Tipo Rel
Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2010 01 1 042400-4 Aleatória VERA ANDRIGHI SÉRGIO DA SILVA CORREIA SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) BANCO CITIBANK S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 066396-9 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO DISTRITO FEDERAL
Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 Número do processo: 0726684-76.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGDA MARA COELHO MOREIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Trata-se de ação ajuizada contra o Distrito Federal na qual o pleito inicial versa acerca do percebimento de Gratificação de Ensino Especial. O feito c