Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 116/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 119/2014, publicada no “Minas Gerais” em 19/08/2014, referente ao(à) servidor(a): - Mar de Espanha – MaSP 345.037-6, L.G.T., admissão 1, decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° e 3° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3361052 8849663 10350411 5940853 8930745 9598574 3510898 3653730 3332830 5912225 9349390 3361193 5939145 10955615 3237005 10619823 10200525 3386778 10553972 5974019 8475220 9764747 8046435 8544801 3677747 6127906 8992497 10150548 8992919 8046971 5970991 8993479 3164167 10964013 8992166 5954011 9707316 10976330 8349524 5902127 8726846 8626731 10593317 10979169 10596377 11478807 4524278 8926347 10978989 10078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 556584-1 591973-3 326076-7 646574-4 376755-5 587612-3 1058931-5 962527-8 388838-5 331680-9 595391-4 877160-2 336105-2 336105-2 884966-3 1035041-1 594085-3 893074-5 959857-4 351089-8 365373-0 333283-0 591222-5 934939-0 336119-3 593914-5 560765-0 1095561-5 323700-5 1061982-3 1020052-5 338677-8 1055397-2 597401-9 847522-0 976474-7 895321-8 854480-1 367774-2 612790-6 899249-7 1015054-8 899291-9 804697-1 597099-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” de 07/04/15, gerando débito para a servidora. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 523595-7-01 Neusa Maria Soares de Souza, ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosélia de Fátima Beltrão Ferreira, MASP 300.154-2, CPF 485.325.686-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2013, com provento