Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho (a) 1.256.157-7 Fernando Feliciano de Souza IP Júlia Feliciano Dias 1.256.902-6 Wesley Medeiros de Faria IP Liz Viriato Mendes de Faria Medeiros 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198685/8 1199830/9 1201538/4 1202548/2 1205951/5 1209234/2 1211169/6 1214144/6 1215349/0 1217754/9 1223202/1 1223239/3 1223491/0 1230810/2 1235908/9 1241952/9 1242399/2 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Plinio Nunes Lacerda 1.411.704-8 458.297-9 1.412.598-3 Monitores/Tutores Alessandra Pereira Pacheco Allan Patrick de Souza Gandra Alysson Ribeiro de Souza Anderson Tadeu Lopes Antônio Marques da Silva Bruno Moura Martins da Costa Camila Ferreira de Moura Cezar Augusto Azevedo Santos Cristiane Franca Bitencourt Daniel Gonçalves Santos Dayane Cristina de Moura Santos Fabiane dos Santos Felipe Domingos Castanheira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Expediente CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL Instrução Normativa nº 11, de 3 de fevereiro de 2015. Altera a Instrução Normativa nº 10, de 12 de dezembro de 2014. O Presidente Do Conselho Superior Da PCMG, com base no art. 25 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e em deliberação na I Reunião Ordinária do Conselho Superio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º, 2º e 3º lustro; II - Ratificar o gozo de 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º lustro e 02 meses de férias-prêmio referente ao 2º lustro. III - Determinar o CTPM/IPATINGA a proceder o lançamento no SIRH do 1º, 2º e 3º lustro de fériasprêmio para o servidor, a partir de 14/04/2020; IV- Lançar no SIRH o gozo de 03 meses de férias-prêmio, referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 05 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, Resolução nº 611 do CONTRAN, de 2016, Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.241.912-3 Felipe Alves de Araújo IP Maria Letícia Barbosa Araújo 26/11/2022 1.458.619-2 Jéssica Lorraine SilvaVasconcelos I