Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1078407/2 1223255/9 1223255/9 0376997/3 0377846/1 0377846/1 0378115/0 1173735/0 1228646/4 1173906/7 1095713/2 1150788/6 0378590/4 0971707/5 1379522/4 0944064/5 1095776/9 0377004/7 1388512/4 0378635/7 1117733/4 1117733/4 1078478/3 1388677/5 1173836/6 JUSSARA DE ABREU FRANCO KLAUSS CORREA DINIZ KLAUSS CORREA DINIZ LADISLAU COUTINHO OTONE LAERCIO CARDOSO AMORIM LAERCIO CARDOSO AMORIM LAURIMAR ROSA DE LIMA LEILA NINA DA SILVA LORENA GU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/6/2014, atribui a THAIS DE CASTRO MAGALHAES, MASP 1050607-9, diretora da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100135 da Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo tos 03 07/01/19 158.I. 11049939 Nilma Batista Nascimento 60 23/01/19 158.I. 10888063 Wilson Danilo da Silva 07 05/01/19 158.II. UNIDADE MOV:10863769 Amelia Terezinha da Silva 60 10/01/19 172. 12126363 Dayanne Mara Silva Gabrielisaar 13 02/01/19 158.I (Contrato). 10736429 Elaine Aparecida Gomes 23 06/01/19 158.I. 08936395 Eva Cristina Lima Correia 07 02/01/19 158.I (Contrato). 11037991 Fabiana Rodrigues Viana Syrio 07 26/12/18 158.I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017. MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017. CONTAGEM MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017. MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1487917-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-28 ER1100151, de recrutamento amplo, do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LICIMARIA CHAVES ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-25 ER1100014, de recrutamento amplo. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 diário do exeCutivo AToS DA DirEToriA DE PrEviDÊNCiA - PENSÕES Por MorTE Concede, nos termos do Art . 40, § 7º, i, da CF/88, C/ red . da EC 41/03, C/C Art . 2º da LEi 10 .887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42 .758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício instituidor Beneficiário (s) Data de vigência Protocolo 70266-8 Maria Liberta Paulina rodrigues Jose rodrigues de Cristo 13/11/2018 27/11/2018 70282-0 Nilza Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 149.883-1 136.307-6 149.891-4 148.105-0 135.979-3 148.093-8 149.895-5 132.117-3 149.879-9 131.873-2 149.878-1 147.961-7 143.093-3 149.875-7 136.005-6 131.805-4 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN MARCELO VENESIANO BOSCO RODRIGO TURCI DE ALMEIDA TIAGO SILVA COSTA MARCIO VINÍCIUS AUG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS