Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3676 Procurador: Wandir Sidronio Batista Palheta Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator: Claudio Müller Pareja 179 - Nº: 1406585-20.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem: Campo Grande / 15ª Vara Cível Ação Originária: 0807167-03.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum Agravante: Maria da Conceição Magalhães Advogad

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 523 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator ACÓRDÃO 2ª TURMA Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : ROSILENE RAMIRES DE FREITAS Advogado : Davi Galvão de Souza Acórdão Processo Nº RO-0026039-63.2016.5.24.0007 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE ROSILENE RAMIRES DE FREITAS ADVOGADO DAVI GALVAO DE SOUZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 Advogada : Cintia Carla Lemos (OAB: 13801/MS) Agravado : Edgar Martins Veloso Advogado : Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Advogado : Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravado : Mario Cezar Machado Domingos Advogado : Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Advogado : Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agra

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 787 Recorrente : RITA APARECIDA SILVA FILHO Acórdão Processo Nº RO-0025999-87.2016.5.24.0005 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE RITA APARECIDA SILVA FILHO ADVOGADO DAVI GALVAO DE SOUZA(OAB: 14128/MS) RECORRIDO PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE EIRELI ADVOGADO MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS(OAB: 13125/MS) RECORRIDO CARMOS SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1572 Recorrido : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTE - EIRELI Advogado : Mário Cezar Machado Domingos Acórdão Processo Nº RO-0025989-43.2016.5.24.0005 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE FRANCISCA NARCIZA DE SOUZA ADVOGADO DAVI GALVAO DE SOUZA(OAB: 14128/MS) RECORRIDO PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE EIRELI ADVOGADO MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS(OA

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 781 Intimado(s)/Citado(s): - RITA APARECIDA SILVA FILHO Custos legis : Ministério Público do Trabalho Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. ART.71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. PROCESSO N. 025999-87.2016.5.24.0005-RO RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO POR DÍVIDAS TRABALHISTAS EM CASO DE TERCEIRIZA�

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RECORRIDO PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE AMBIENTE EIRELI MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS(OAB: 13125/MS) CARMOS SERVICOS GERAIS LTDA MARIO CEZAR MACHADO DOMINGOS(OAB: 13125/MS) UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 784 AMBIENTE - EIRELI Advogado : Mário Cezar Machado Domingos Recorrida : CARMOS SERVIÇOS

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 425 Custos legis : Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAN MENDONCA DOS SANTOS GOTARDO Origem : 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. ART.71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO POR DÍVIDAS TRABALHISTAS EM CASO

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 431 Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : MIRIAN MENDONCA DOS SANTOS GOTARDO Advogados : Jose Henrique Da Silva Vigo e outro Acórdão Processo Nº RO-0026005-09.2016.5.24.0001 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE MIRIAN MENDONCA DOS SANTOS GOTARDO ADVOGADO JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO(OAB: 11751-A/MS) ADVOGADO DAVI GALVAO DE SOUZA(OAB: 14128/MS) REC

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1578 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0025989-43.2016.5.24.0005 - RO 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. ACÓRDÃO EFETIVA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. RESCISÃO CONTRATUAL 2ª Turma COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. QUITAÇÃO, DIRETAMENTE PELA TOMADORA, DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INEXISTÊNCIA DE CULPA POR OMI