Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017, às 13:00 h, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo HOF6314 4536746 Wilian Jose Ferreira RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HGO9400 4788282 Alancar Loc. Veiculos Ltda-ME MPM5245 4561077 Fabiano Da Silva Morais MPM5245 4561099 Fabiano Da Silva Morais EVJ2824 4567606 Jose Dilson De Macedo GKM9087 4545158 Jose Ulisses Ferreira DKS1016 4536292 Julio Cesar Sacramento HJX4687 4578068 Luiz Antonio Mendes JLP7375 4558326 Wagner Matheus Silva Araujo OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de MONJOLOS : ÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1115785-6, Andreisa Bahia dos Santos Souza, PEBIA-admissão 3; MASP 1096159-7, Marcos Antônio Bernardino, PEBDIA-admissão 3; MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins, PEBDIA-admissão 3. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2026/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 55, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.357 de 25/01/2018, o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às 09:30h, na EE CORON