Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 849 136109/SP) (Fls: 44, 66) - Advogado: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB: 105166/SP) (Fls: 07) 117 - 0046721-22.2008.8.26.0554 (990.09.295528-4) - Apelação - Santo André - Relator Clóvis Castelo - Revisor Melo Bueno - Apelante: Washington Humberto Luiz Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Alberto Martins Automóveis Me - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 568 35 - 0022201-55.2010.8.26.0577/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Manoel Justino Bezerra Filho - Embargante: Nova Comercial Incorporadora Ltda - Embargado: Condomínio Residencial das Flores Advogado: FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO (OAB: 174360/SP) (Fls: 28) - Advogada: GRAZIELA PALMA DE SOUZA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 496 Nº 9174254-23.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Condomínio Parque Balneário Center - Embargado: Bandeirante Energia S/A (atual Denom. de Empresa Bandeirante - Embargado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contrarrazões a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 921 Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 0034843-45.2010.8.26.0000 (990.10.034843-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Gomes Agravante: Wesley Vieira de Paula Ferreira (Menor(es) representado(s)) - Agravante: wendel vieira de paula ferreira (Menor(es) representado(s)) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1544 Nº 0014695-81.2008.8.26.0000 (992.08.014695-2) - Apelação - Marília - 5ª V.CÍVEL - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Jose Serrano - Advs: Alvaro Telles Junior - Divino Donizete de Castro - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0050245-40.2008.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 917 Carvalho Maciel - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB: 25172/ SP) (Fls: 91,93,126) - Advogado: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB: 156754/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) (Fls: 81) - Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) (Fls: 81)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 876 PROCESSO :3000452-92.2013.8.26.0360 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Albina Célia Bertocco Andrade ADVOGADO : 46122/SP - Natalino Apolinario EXECTDO : BANCO DO BRASIL (SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A) VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 465 Aparecida Silva (OAB: 218661/SP) - Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0050245-40.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mococa - Embargante: Mário Antônio Zaghini Embargado: Domitila Maria Fuschillo Souza e Kalil - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 611 Nº 9138930-98.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Om Publicidade Ltda Embargado: Célia Regina do Couto Sola Me - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) respostas ao(s) agravo(s) em recurso especial e extraordinário. - Advs: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Rogerio Cassius Biscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1029 cogentes que regem a matéria. O art. 15 da Lei nº 9.656/98 estabeleceu a possibilidade de variação das contraprestações pecuniárias em função da alteração da faixa etária, limitando-a, no entanto, até o parâmetro de 60 (sessenta) anos, desde que o usuário esteja filiado ao plano há mais de 10