Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 382 MARIA DOS SANTOS e Interditando: ROQUE NASCIMENTO DE CARVALHO, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz Dr. Yulli Roter Maia, datada de 03 de novembro de 2015, de acordo com o Artigo 1.767, I, do Código Civil Brasileiro c/c os arts. 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil, decretou por Sentença a INTERDIÇÃO de ROQUE NA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 443 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARYLAND PONTES MARINHO DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2018 ADV: JOSENILDO SOARES LOPES (OAB 2643/AL), LEANDRO LAURENTINO ROCHA DA SILVA (OAB 11059/AL) - Processo 0700108-42.2017.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIANTE: Policia Civ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 569 Curatela - Nomeação Requerente: Lidiane Olindina de Santana Interditando: João Paulo Paes DECISÃO Trata-se de Ação de Curatela com Pedido de Antecipação de Tutela, proposta por LIDIANE OLINDINA DE SANTANA em favor de JOÃO PAULO PAES. Afirma a Autora que o interditando é seu irmão, e que este possui problemas mentais,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2300 490 Antonio Tancredo Pinheiro da Silva (OAB 12210/AL) Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB 8628/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Eduardo Braga de Souza (OAB 13552/AL) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Hugo Ribeiro de Macedo (OAB 13330/AL) Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) José Francisco Olive

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 431 Dallas Diego Moreira da Silva (OAB 13937/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO SORAYA MARANHÃO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2017 ADV: DALLAS DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 13937/AL) - Processo 0701225-53.2016.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 566 do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉ: Abenilda Batista da Silva - SPACHOTendo em vista o teor da certidão exarada à fl. 117, intimese o advogado constituído pelo acusado à fl. 39, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais ou junte aos autos termo de renúncia do mandato que lhe fora outor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2005 245 instrução e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2018, às 10:00 horas. União dos Palmares , 14 de novembro de 2017. Anderson Santos dos Passos Juiz de Direito Altair Oliveira Costa (OAB 5538/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON SANTOS DOS PASSOS ESCRIVÃ(O)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2185 449 Processo Penal, consubstanciadas no fumus comissi delicti e no periculum libertatis, encontram-se presentes, não havendo que se falar em concessão de liberdade provisória neste momento processual. Desta feita, mantenho a prisão preventiva do acusado por todos os fundamentos já apresentados na decisão que a decretou, aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2063 259 a decretou, aos quais entendo não caber reforma.Oficie-se à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado Alagoas, a fim de que promova, no prazo de 10 (dez) dias, o recambiamento do réu Anderson Windson Falcão Medeiros para uma das Penitenciárias deste Estado, observando-se que aquele se encontra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1866 347 prisão em flagrante em apenso. Instado a manifestar-se, o Ministério Público pugnou pela restituição da coisa apreendida ao requerente. É o relatório. Fundamento e decido. O incidente de restituição de coisa apreendida está regulamentado pelo artigo 118 e seguintes do Código de Processo Penal, que estabelecem, como r