1.280 Resultado da Solicitação márcia cristina pereira - em: 21/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 720 VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1011758-52.2014.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Graziela Godoy de Vasconcellos ADVOGADO : 304749/SP - Graziela Godoy de Vasconcellos REQDO : SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 895 PROCESSO Nº.: 338.01.1997.002255-6/000000-000 - CONTROLE Nº.: 000149/1997 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO APARECIDO DE SENA - FLS.: - À DEFENSORA DATIVA INDICADA ÀS FLS. 624, ARBITRO HONORÁRIOS NOS VALORES MÍNIMOS PREVISTOS NA TABELA VIGENTE. EXPEÇA-SE A CERTIDÃO. NO MAIS AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 624 DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): WALTER MARTINS FILHO E RAFAEL BESSA YAMAMURA. MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 793.051-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. AUGUSTO AMARAL MELLO - IMPTE(S): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 375 passado nesta cidade de Iguape, aos 07 de fevereiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ITANHAÉM 1ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei,
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Aída Glanz, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dos Embargos de Decl
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 375 passado nesta cidade de Iguape, aos 07 de fevereiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ITANHAÉM 1ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei,
3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per relationem não configuram ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal, tampouco em desrespeito aos princípios do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa (RHC 130542 AgR/SC, Relator Ministro Roberto Barroso, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). No Tribunal Superior do Trabalho,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 PROCESSO :1006137-13.2017.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Márcia Cristina Pereira Guilherme ADVOGADO : 397409/SP - Flávia Furquim de Castro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007104-75.2017.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Drogaria Sucesso de Adamantina Ltda - EPP ADVOGADO : 196464/SP - Francini Elisabete Messias Persin REQDA : Ellen Tauane Rodrigues VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001516-50.2016.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gle
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 GUARATINGUETÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 30/03/2016 PROCESSO :1001214-72.2016.8.26.0220 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Bruna Luana da Silva ADVOGADO : 142284/SP - Marcelo Augusto de Macedo REQDO : Redpar George Galvão I Spe L