12 Resultado da Solicitação márcia aparecida morais vilhar - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 28/96, publicado em 17.10.96, por motivo de incorreção. Onde se lê: 05 meses e 17 dias, a partir de 29.03.96, leia-se: 04 meses e 08 dias, a partir de 23.06.96; MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 13/01, publicado em 10.04.01, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 29.
22 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Teixeira da Silva, MASP 869.970-4, CPF 307.822.606-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,