Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 356, DE 15 DE MAIO DE 2014 Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 41.955 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 757/2017 Aprovado em 30.11.2017 Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Santo Agostinho – Unidade Regina Pacis, com Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são do servidor foi objeto da Deliberação nº 12.474/CAP/06, deste Conselho, publicada no “Minas Gerais” de 11/02/06. DELIBERAÇÃO Nº 27.064/CAP/17 José Pedro de Araújo – Mat. 78.520 – Conselheira Patrícia Gobbo. Julgamento 14.09.17. Servidor do DEER/MG – Reajuste – Decreto nº. 36.829/95 – Julgamento anterior pelo CAP de pedido idêntico formulado pelo servidor – Não conhecimento.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1599948 1599949 1599950 1599951 1599952 1599953 1599954 1599955 1599956 1599957 1599959 1599960 1599961 1599962 1599963 1599967 1599968 1599969 1599970 1599974 1599975 1599976 1599979 1599980 1599983 1599984 1599986 1599988 1599989 1602052 1602053 1602055 1602057 1602058 1602060 1602061 1602063 1602064 1602066 1602068 1602069 1602070 1602071 1602074 1602076 1602077 1602080 1602082 1602086 1602089 1602091 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fabio Henrique De Azevedo Silva 1.257.230-3 I 2ª Delegacia De Polícia Civil/Barreiro 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil Do Barreiro/Com Atuação Na Uniflan/Barreiro 1° Departamento De Polícia Civil/Belo Horizonte 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Venda Nova 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Sul Felipe Luis Pires Maciel 1.256.086-8 I Fernando Candido Rodrigues 1.256.139-5 I Francislene Aparecida Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 359/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 11 e artigo 9º, inciso XXI, ambos, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA, MADEP 0500, ocupante do cargo de Defensor Público de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo OQI-9881 0000238723 500-20 03/05/2014 Prefeitura Municipal Riachinho 85,13 OQJ-1699 0000238724 500-20 03/05/2014 Rachid Veiculos Ltda 85,13 OQJ-1889 0000238725 500-20 03/05/2014 Tca Tranportes Camilo Ltdaepp 85,13 OQK-0945 0000238726 500-20 03/05/2014 Localiza Rent A Car S A 85,13 OQK-2566 0000238727 500-20 03/05/2014 Embare Industria Alimenticias S 127,69 OQL-0458 0000238728 500-20 03/05/2014 Dartagnan Salomao 85,13 OQL-1641 000023872

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, em desfavor da servidora Simone Oliveira da Silva, Escrivã de Polícia II, MASP 275.004-0, visando à apuração de eventual débito relativo à retificação dos cálculos dos proventos de Aposentadoria (período: 27/04/2016 a junho/2016), conforme Informação nº 849/2017 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP. Belo Horizonte, 17 de maio de 2017. Elisa Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 303/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dra. Nívea de Matos Lacerda, MADEP 232-D/MG, Dra. Danielle Froes Soares dos Santos, MADEP 632-D/MG e Dr. Frederic