Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1211/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinculado ao Cargo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável. Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância: 1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável. Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância: 1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 16/22 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo no 12/2022, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005 para verificar vício de legalidade em concessão de FériasPremio Afastamento em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991785-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/16 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de 30/09/1994, data de efetivo exercício, por não ter sido concedido em época oportuna; MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/05/2013, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1103218-2, Eufrásia Patrícia Santos Meira, PEB1B-Ciências, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2016, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 (zero) mês r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Monteiro Carvalho – PEB – 1 - Itajuba - 30 - 18/10/2014 A 16/11/2014 - 158.I, 10666733 Expedito Celso Magalhaes – PEB – 1 - Paraisopolis 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 10666733 Expedito Celso Magalhaes – EEB – 2 - Paraisopolis - 15 - 17/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02815348 Marilda Parreira Brianezi – ANE – 2 - Pouso Alegre - 4 - 21/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03292372 Nilliane Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 1 - Uba - 1 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11429321 Wesley Almeida Ciotti – PEB – 2 - Uba - 1 - 06/08/2014 A 06/08/2014 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 11977584 Renata Cristina Pereira – ASB – 1 - Uba - 4 - 05/08/2014 A 08/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4515/2014 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no int