Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011759-77.1997.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP110906 - ELIAS GIMAIEL 0015810-87.2004.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP182504E - ENOQUE BRUNO DE MELO JUNIOR 0003286-14.2011.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP261040 - JENIFER KILLINGER CARA 0000246-29.2008.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP166069 - MÁRCIO SUHET DA SILVA 0759008-03.1985.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP187606E - LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 0008753-71.2011.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP188805E - BEATRIS GONZAGA BROCHINI 0024682-62.2002.403.61

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011759-77.1997.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP110906 - ELIAS GIMAIEL 0015810-87.2004.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP182504E - ENOQUE BRUNO DE MELO JUNIOR 0003286-14.2011.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP261040 - JENIFER KILLINGER CARA 0000246-29.2008.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP166069 - MÁRCIO SUHET DA SILVA 0759008-03.1985.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP187606E - LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 0008753-71.2011.403.6100 ACAO ORDINARIA OAB-SP188805E - BEATRIS GONZAGA BROCHINI 0024682-62.2002.403.61

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000402-21.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: FABRICA DE IDEIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APEL

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) PATRICIA MARGOTTI MAROCHI DANIELLE HIDALGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE EMA CRISTINA DEGRAF(OAB: 44094/PR) P. MAROCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) INTERMEDIACAO SERVICER IMOBILIARIO LTDA - ME RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) LUIZ GUILHERME MAROCHI NICKEL V.M.G. OSVALDO MAROCHI JUNIOR RECLAMADO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB: 34273/BA) SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO(OAB: 14766/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO HENRIQUE DAS MERCES SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de declaração interpostos pelo Autor para prestar esclarecimentos constantes da fundamentação que integra a presente conclusão, se

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Cabe enfatizar, ainda, que a Turma não deixou de considerar o objeto específico do caso presente, confundindo ISS com ICMS, mas, ao contrário, foi expresso em assentar que, embora sejam distintas as exações, para efeito do julgamento dentro da ótica da inclusão de imposto na base de cálculo de tais contribuições, a inconstitucionalidade reconhecida pela Suprema Corte quanto ao ICMS (RE 574.706) era perfeitamente aplicável, por identidade de razões jurídicas, à pretensão formula

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0044457-71.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CL ALPHAVILLE PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP174465 - WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0044457-71.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0044459-41.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: CL ALPHAVIL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0044457-71.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CL ALPHAVILLE PARTICIPACOES LTDA ADV/PROC: SP174465 - WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0044457-71.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0044459-41.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: CL ALPHAVIL

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036840-39.1995.4.03.9999/SP 95.03.036840-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES LIDIA MARIA BATA LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI BRAULIO BATA SIMÕES CIA INDL/ MERCANTIL E AGRICOLA CIMA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP 92.00.00004-2 1 Vr MARTINOPOLIS/SP DECISÃO Homologo a desistência do RESP de fls. 216/242 i

Publicações Judiciais I ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0036840-39.1995.4.03.9999/SP 95.03.036840-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES LIDIA MARIA BATA LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI BRAULIO BATA SIMÕES CIA INDL/ MERCANTIL E AGRICOLA CIMA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MARTINOPOLIS SP 92.00.00004-2 1 Vr MARTINOPOLIS/SP DECISÃO Homologo a desistência do RESP de fls. 216/242 i