24 Resultado da Solicitação luiz augusto dourado - em: 03/06/2025
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Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 do título executivo dos autos físicos correspondentes em favor da parte executada. Após o decurso do prazo, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável, a fim de que seja realizada a fragmentação mecânica. Em seguida, arquivem-se os autos eletrônicos, com as cautelas de praxe. * documento datado e assinado eletronicamente N. 0033272-54.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU
Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplement
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 forma menos gravosa ao (à) devedor (a) e a posse dos bens com o (a) proprietário (a) contribui para sua conservação. Advirto o (a) executado (a) que os embargos à execução somente poderão ser opostos por meio de advogado e no prazo de 15 (quinze) dias, estes contados da juntada aos autos do mandado de citação ou da carta precatória. Advirto o (a) executado (a) que, no prazo para embargos, poder�
Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 custas finais, intimando-se a parte autora, por publicação no DJe, para saldar o valor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de envio de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União, tudo conforme artigos 100 e 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Pagas as custas, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e
Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 direitos do consumidor em juízo (art. 6o, VIII do Código de Processo Civil) e, também, por expressa disposição do artigo 112, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, DECLINO a competência para o Juízo do local do domicílio do requerido, ou seja, para uma das Varas Civeis de Brazlândia-DF. Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, com baixa. Brasília - DF, sexta-feira
Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 expedir guia de custas no site do Tribunal deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias e diligências do Oficial de Justiça. A parte exequente deverá acompanhar os autos da Carta Precatória no Tribunal deprecado, inclusive verificar se foi feito o seu cadastramento para intimações. Poderá utilizar o código de rastreabilidad
Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 desde que cada arquivo eletrônico tenha um tamanho menor ou igual a 3MB (três megabytes) apenas, e estejam dentro da mesma mídia CD/ DVD. Não se admite a digitalização através de fotografias digitas, arquivos em formato bitmap, ou GIF, ou outra extensão. O prazo para entregar o arquivo eletrônico (digitalizado) será de 5 (cinco) dias. A parte exequente deverá expedir guia de custas no site do Tr
Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 de fl(s). 41/44, não cumprido. Autorizada pela Portaria 02/2015, deste Juízo, faço que a parte exequente seja intimada a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando a localização da(s) parte(s) executada(s), a fim de possibilitar sua(s) citação(ões), em 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF,14 de março de 2016 às 12h43.. . Nº 2013.01.1.158764-4 - Execucao de
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.067082-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: IGREJA CATOLICA APOSTOLICA BRASILEIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: TCS SUPORT CONSULTORIA TREINAMENTO E SISTEMAS LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIR GOMES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RITA DE CASSIA FERRIS SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao exequente para atender integralmente a decisão que determin
Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Consta Advogado. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso V, do Novo CPC. Sem custas. Sem honorários. As partes ficam cientes da digitalização do processo e da sua distribuição/autuação em meio eletrônico, bem como de que poderão suscitar eventual desconformidade com a digitalização no prazo de 5 (cinco) dias (art. 3º, p. único, P