Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2908 DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE PETIÇÃO - 2ª Turma PROCESSO nº 0132700-51.2013.5.17.0012 (AP) EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA BORGES EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Acórdão Processo Nº AP-0132700-51.2013.5.17.0012 Relator JOSE LUIZ SERAFINI AGRAVANTE LUIZ ANTONIO DA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 reclamada para declarar a competência da Justiça Comum para julgar demandas que versam sobre a complementação da 2204 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DA SILVA BORGES aposentadoria, nos termos da fundamentação supra, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante. Vencidos, quanto ao tópico A. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - PODER JUDICIÁRIO CONTRIBU

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 64 DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI 57af0cb, da lavra do eminente magistrado JOSÉ FERREIRA DE Relator ALMADA, que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000680-92.2014.5.17.0002 Relator JOSE LUIZ SERAFINI RECORRENTE LUIZ ANTONIO DA SILVA BORGES ADVOGADO FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) ADVOGADO DANIEL FERREIRA BORGES

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) VIVALDO BENEVIDES PERITO ADVOGADO PALOMA VALLORY PEREZ(OAB: 22673/ES) Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR(OAB: 25809/ES) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 que o tempo apontando pelo recorrente é, sem dúvida, suficiente 51 Turma para sujeitar o trabalhador a risco de acidentes. Eis procedentes do c. TST neste sentido, verbis: Recurso de Revista (...) Recorrente(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BORGES Diante do exposto, nego provimento." Advogado(a)(s): MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE Ante a restrição do artigo 896, § 9º, da C

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1755 SANTO move em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. SENTENÇA Retire-se o feito de pauta. Vistos etc. Intime-se o autor. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação de execução de sentença coletiva prof

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 299 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Advogado do AUTOR: JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Advogados do RÉU: MARLON NUNES MENDES, ROSILENE PODER JUDICIÁRIO GONCALVES MONTEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO JNPF Advogados do AUTOR: CAIO DE FREITAS VAIRO, DANIEL DE

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5ª Vara do Trabalho de Vitória, no dia 12/03/2020 às 15:30 Hs, para cumprimento da obrigação de fazer determinado em Sentença, qual seja, proceder a baixa na CTPS do autor, fazendo constar a rescisão contratual no dia 11.11.2019. VITORIA/ES, 03 de março de 2020. ALOIR PEREIRA DO ROSARIO Processo Nº ATOrd-0001202-08.2017.5.17.0005 AUTOR ANTONIO SERGIO MEIRELES DE OL

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR(OAB: 25809/ES) Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000703-30.2022.5.17.0011 RECLAMANTE LUIZ ANTONIO DA SILVA BORGES ADVOGADO CAIO DE

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Sustenta que o acordão teria partido de premissa equivoca, ao afirmar que o ACT de 1983 não faz referência aos quinquênios previstos em norma interna do reclamado. De fato, o órgão julgador olvidou de apreciar a regra prevista no item II da letra b da cláusula 9ª do ACT de 1983, assim redigida: “II. O regime de anuênios substitui, doravante, para todos os efeitos pre