Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando que o presente feito foi digitalizado nos termos da Resolução PRES n°275/19, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da alínea “b”, inciso I, do artigo 4º da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2. Trata-se Cumprimento de Sentença no qual já foi proferida sentença de Extinção da E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despachado em Inspeção.Ciência do retorno dos autos.Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Findo o prazo, sem que haja manifestação, arquivem-se os autos.Int. 0006410-95.1999.403.6109 (1999.61.09.006410-8) - FLAVIA DAMIANA PEREIRA X IDELVANIA DE JESUS PEREIRA(SP055467 - ABDALA MACHADO DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP170592 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X UNIAO FEDERAL(SP148646 - MELISSA CRISTIANE TREVELIN) Despacho em Inspeção.Conside

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(mil duzentos e vinte e seis reais e dezessete centavos), atualizada até 07/2017.Condeno a CEF ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 85, 1º, 2º e 3º os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o quanto pretendido e o aceito (R$ 1226,17 - atualizado até 07/2017).Com a informação do pagamento, venham-me conclusos para extinção. EMBARGOS A EXECUCAO 0001330-38.2008.403.6109 (2008.61.09.001330-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002267-82.2007.403.6109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Araújo França Sampaio, MaSP 443138-3, EEB1I, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício