Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 310, de 14 de julho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da Estrutura T117=MV00, o caminhamento toma o rumo de 64°05’31”NE, atingindo o vértice MV01, distanciado 75,02 m da T117=MV00. No vértice MV01, defletido de 10°21’36” para a direita, o caminhamento toma o rumo de 74°27’07”NE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Juliana Marciano Sena Karine de Fatima Viana Livia Valente Moreira da Silva Lucas Ferreira Rodrigues Santos Luis Guilherme Ferreira Chaves Campos Marcela Braga de Paula Marcela Faula Ferreira Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira Nadia Lima Sousa Madureira Silva Rodrigo Furst Pessoa Valerio Savio de Melo 13520275 13794425 13671680 13795836 12987061 13792114 13792486 13784822 13797741 10849271 13775655 GTOP GTOP GTOP GTOP FTOR FATOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SEDESE divulgará a lista das unidades pertencentes às entidades socioassistenciais e, ou os municípios, no caso de unidades governamentais, elegíveis, de acordo com os critérios aprovados, para participação no Programa, que deverão manifestar interesse por meio de um Termo de Aceite, em seu site. 3. Objetivo Geral Instituir e fortalecer, no Estado de Minas Gerais, os mecanismos de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na Resolução SEF nº 4.121, de 3 de julho de 2009, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, dispensa ADEVALDO ORNELES DE SOUZA, MASP 339798-1, da função gratificada FGD-5 ED1100033 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/6/2014. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CLÁUDIA BATISTA MARTINS, MASP 1351547-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100082 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP 1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP 1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4809361-0 GABRIELLA JUNQUEIRA MARTINS RETTORE MENDES 02/12/1993 4801754-0 ITAMAR LINDELSON MAIA 14/01/1979 4812715-9 LADY TATIANE DE LIMA ANDRADE DOS ANJOS 31/03/1985 4806643-5 MARCIO ANTONIO DA SILVA MACHADO 19/03/1970 4810642-9 SABRINA BARBOZA MATIAS 09/07/1987 4806999-0 NAYARA PAULA JAMAL 06/02/1990 4806724-5 PATRICIA SANTIAGO PEREIRA 23/03/1976 4812581-4 JARBAS DO NASCIMENTO PEREIRA 14/03/1988 4813315-9 LUCAS GLAUBER DE OLIVEIRA BATISTA 18/06/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 25 de novembro de 2013, pelo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e pelo inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 26 de outubro de 2016, e em atendimento ao previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B