Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1130 Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER dos recursos de LUIS CARLOS DE SOUSA JUNIOR e de CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA eNÃO OS PROVER, ficando mantida, integralmente, a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Processo Nº ROT-0011005-75.2019.5.15.0142 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUC

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WILTON BORBA CANICOBA CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA LUIS CARLOS DE SOUSA JUNIOR THIAGO FANTONI VERTUAN(OAB: 307825/SP) REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI(OAB: 311519/SP) CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR(OAB: 168822/SP) LUIS CARLOS DE SO

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 368 do Trabalho. Processo Nº ROT-0011005-75.2019.5.15.0142 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRENTE LUIS CARLOS DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO THIAGO FANTONI VERTUAN(OAB: 307825/SP) ADVOGADO REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI(OAB: 311519/SP) ADVOGADO CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR(OAB: 168822/SP) RECORRIDO LUIS CARLOS DE SO

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Em sessão realizada em 22 de setembro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 1125 THIAGO FANTONI VERTUAN(OAB: 307825/SP) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 722 do-seu-trabalho-na-condição-de-empregados; aliás, como quer a Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. ROT-0010326-73.2021.5.15.0120 - 4ª Câmara Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT Lei 13.467/2017 e nas Súmulas 126, 331, V e 333 do C. TST. Parte(s): 1. CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA 2. L

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 722 do-seu-trabalho-na-condição-de-empregados; aliás, como quer a Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao trabalho. ROT-0010326-73.2021.5.15.0120 - 4ª Câmara Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT Lei 13.467/2017 e nas Súmulas 126, 331, V e 333 do C. TST. Parte(s): 1. CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA 2. L

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2905 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011005-75.2019.5.15.0142 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). (ROT) Relator (a). RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Votação unânime. RECORRENTES: LUIS CARLOS DE SOUSA JUNIOR, CENTRO Procurador ciente. ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do RECORRIDO ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das RECORRIDO obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. CUSTOS LEGIS Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cab

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU AVAM TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA PROCESSO: 0010227-71.2020.5.15.0142 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário 21216 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE SOUZA - FRANCISCO BATISTA COLEN RÉU: CLUBE NAUTICO TAQUARITINGA Fica V. Sa. intimada para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho ID. a0150f2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 17415 ADVOGADO FABIANA HELLEN DE ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 313678/SP) GLAUCO FELIZARDO(OAB: 215338/SP) RUMO S.A GUILHERME DE PAULA MEIADO(OAB: 400004/SP) SÉRGIO MILITO BARÊA ADVOGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho id Processo Nº ExProvAS-0010075-86.2021.5.15.0142 EXEQUENTE ANA ESTELA PEREZ ADVOGADO BRUNO FEIJÓ IMBROINISIO(OAB: 145017/RJ) ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANC