Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 restituição do triplo do valor pago. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para se manifestar sobre esses fundamentos. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator N. 0004725-40.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: HEIVE ANANDA FRANCO VALADARES. A: VITOR GOMES CAMACHO. Adv(s).: DF0017152A - MARGARIDA LIMA FRANC

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1530 fundamentação. É o voto. ACÓRDÃO PROCESSO n.º 0000531-62.2017.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR: Desembargador João Luís Rocha Sampaio Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima EMBARGANTE : LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES Região, conforme certidão de julgamento:

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1532 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRADE SILVA ADVOGADOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000531-62.2017.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR: Desembargador João Luís Rocha Sampaio EMBARGANTE : LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES ADVOGADO : LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES EMBARGADO : ANDRADE

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMV08 PROCESSO n.º 0000083-65.2017.5.10.0018 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: CARLOS DIOVANE CARDOSO PINTO - CPF: 005.831.251-07 ADVOGADO: LUCYANA MARIA FERREIRA GOMES - OAB: DF0027072 RECORRENTE: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A - CNPJ:25.760.877/0001-01 DECLA

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1425 F. B. Marques. Brasília, 17 de maio de 2019 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000083-65.2017.5.10.0018 - RECURSO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: CARLOS DIOVANE CARDOSO PINTO - CPF: 005.831.251-07 ADVOGADO: LUCYANA MARIA

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 561 Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos Acórdão Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de maio de 2018. Processo Nº

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2076 Intimado(s)/Citado(s): - EDILEUSA NOGUEIRA DE SENA Assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora PROCESSO n.º 0000153-87.2018.5.10.0102 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: EDILEUSA NOGUEIRA DE SENA Advogados: ANNA CAROLINA ISAAC CECIM - DF0043225, LUC

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 art. 833 do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2294 hipossuficiente não pode demandar em juízo sob o temor de que seus créditos sejam consumidos em razão do risco de ser sucumbente no litígio. RECORRENTE : SILVANE DA COSTA OLIVEIRA Por essas razões, tenho que a norma ínsita no art. 791-A da CLT ADVOGADO : ANNA CAROLINA ISAAC CECIM não encontra abrigo no art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal, razão pela qua

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1120 IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0000635-67.2016.5.10.0017 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : C&A MODAS LTDA Advogado : Roberto Trigueiro Fontes RECORRENTE : TAIANE FERREIRA DE ALMEIDA Advogada : Lucyana Maria Ferreira Gomes ORIGEM : 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Acórdão Processo Nº RO-0000635-67.2016.5.10.0017 Relator ALE