Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Localiza Rent A Car S A OQZ-2162 L030462089 745-50 Localiza Rent A Car S A OWW-0327 L030465026 745-50 Localiza Rent A Car S A OXH-7058 L030464339 745-50 Locar Beaga Locadora De Veiculos OWV-0118 L030465818 747-10 Locar Locadora De Veiculos Ltda Me OQT-5487 A028691771 518-52 Locarbell Veiculos Ltda OWH-0581 A028673992 596-70 Locareis Ltda 85,13 HHX-3575 L030463928 745-50 Locarros Ltda 85,13 HKQ-8024 L030462455 745-50 Locarvel Locadora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 103/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO MANHUAÇU DURANDE ÓRGÃO E. E. QUINCA FRANCO MASP 959.447-4 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 103/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO MANHUAÇU DURANDE ÓRGÃO E. E. QUINCA FRANCO MASP 959.447-4 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 15- A UTRAMIG fica autorizada a suspender ou cancelar a concessão de bolsas quando: I - houver a desistência expressa do bolsista. II - forem verificadas irregularidades no exercício das atribuições do bolsista. III - forem constatadas incorreções nas informações cadastrais do bolsista. IV - o bolsista, injustificadamente, faltar ou desistir de executar as atividades do seu Plano de Atividades. V - o bolsista não entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(SETE LAGOAS); MICHEL DE OLIVEIRA LIMA -Masp 1234643-3, PEB/PEB; MIRIAN BATISTA RIBEIRO -Masp 0985079-3, PEB/PROFESSOR(PARAOPEBA); CRISTINA DE PAULA SALES -Masp 1372687-2, PEB/PEB; JULIANA COTA DE SOUZA -Masp 1345728-8, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CACHOEIRA DA PRATA); CINTIA PEREIRA BARBOSA -Masp 1410153-9, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); HELOISA DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA -Masp 1007288-2, PEB/ EEB; TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA -Masp 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo a partir de 13/06/2018; E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp. 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018. FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de