Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 01362-2011-014-03-00-5 RO Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. e não provido 01375-2014-102-03-00-5 RO Conhecido o recurso de CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. CENIBRA e não provido Conhecido o recurso de KTM ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. e não provido 01407-2014-140-03-00-9 AP Conhecido o recurso de JOSE ALVES JUNIOR e não provido 01543-2014-064-03-00-0 RO Conhecido o r

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12150 Limite de Tolerância (LT) estabelecido no Anexo 12, da NR-15, No que tange ao substituído THALLES JUNIOR MAURICIO Portaria 3214/78. TEIXEIRA, admitido em 7/6/2018, o laudo pericial apontou a (Vide fundamentações e considerações técnicas feitas no item 9.2 seguinte conclusão (fls. 7011/7012): deste laudo) “Agente Físico: RUÍDO Agente Químico: ÁLCALIS

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12161 deste laudo) ÁLCALIS CÁUSTICOS ocorriam de forma eventual. Agente Químico - POEIRA MINERAL (Sílica Livre Cristalizada) (Vide fundamentações e considerações técnicas feitas nos itens 9.3 As atividades exercidas pelo Substituído não são ensejadoras de do laudo)” Insalubridade, uma vez que as exposições ao agente POEIRA Não foi constatada a exposiç�

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12139 NR-15, e nos subitens 6.2 a 6.6 da NR-6, sendo o enquadramento As atividades exercidas pelo Substituído são ensejadoras de técnico dado pelo Anexo 01, da NR-15, ambas as redações dadas Insalubridade, em grau médio, uma vez que as exposições ao pela Portaria 3.214/78. agente físico RUÍDO não foram neutralizadas com o uso de (Vide fundamentações e consid

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12141 satisfatoriamente aos quesitos apresentados pelas partes. pedido de pagamento de adicional de insalubridade, no percentual No mais, não obstante o juiz não esteja adstrito ao resultado do de 20% do piso salarial, nos termos da cláusula 3ª do ACT (Súmula laudo pericial, no caso concreto, não houve elemento de prova que 46 deste Regional), da admissão em 5/8/20

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12128 O Auxiliar do Juízo reiterou que a exposição ao agente químico a) em relação aos substituídos BRUNO CESAR TEIXEIRA, Álcalis Cáusticos ocorria de forma eventual (fl. 13976). CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO BRITO A reclamada impugnou a metodologia e valores apurados na DAS DORES, CARLOS JOSE MIRANDA, EDSON RESENDE medição realizada pelo perito,

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12162 funções (fl. 7076). As fichas de registro de empregado residentes nos autos A despeito da exposição ao agente ruído verificada nos casos comprovam, tal como aduzido pela reclamada, que o substituído citados, a empregadora não acostou aos autos documentos que Matheus Magalhães foi promovido para o cargo de Técnico de comprovem o uso dos EPI's no período co

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz Convocado Helder Vasconcelos Guimaraes Milenio Transportes Ltda. Denio Moreira de Carvalho Jr(OAB: MG 41796) Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: MG 53508) Antonio Luiz Pereira Lima Saulo Moreira Grossi(OAB: MG 106437) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição da reclamada (fls. 601/604), cum

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12152 Juízo em seus esclarecimentos de fls. 7077/7078. Nesses termos: No entanto, comprovado o efetivo fornecimento do EPI necessário à a) em relação aos substituídos GILBERTO LIMA E SILVA, neutralização do agente nocivo, ainda que em sede de impugnação JHONATAS APARECIDO MOREIRA, JONATHAN MENDES ao laudo pericial, reputo elidida a exposição ao agente físico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Aurisson Pedro Coelho 15° ED 101330 Neves Gabriela Hasegawa 126047 Rodrigues 16° ED 101325 Da Silva Ferreira 174222 Michele 17° ED 101323 Vieira Cristina Lopes Tei283778 Naydia 18° ED 101299 xeira Rabelo Aparecida Do Ama180663 Dayse 19° ED 101345 ral Santos 125876 Raquel Sacramento Passos 20° ED 101339 349095 Danubia Aline Silva 21° ED 101327 Cristina Goncalves 144227 Carla 22° ED 101319 Magalhaes Matilde Morei