Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1883 189.01.2010.001997-6/000000-000 - nº ordem 448/2010 - Condenação em Dinheiro - - JOSE PAULO DORETTO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA - Fls. 45 - Vistos. Ante o cumprimento integral do acordo conforme informação de fls. 44, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO movida por JOSE PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 2005 NÃO COMPARECIMENTO PESSOAL DO(A) REQUERENTE IMPLICARÁ NA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. - ADV DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA OAB/SP 279531 Centimetragem justiça VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Fernandópolis - Comarca de Fernandópolis JUIZ: MAURICIO FERREIRA FONTES 18

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tramitação na E. Terceira Vara Federal local, que determina a modificação da competência para julgamento da presente ação, em razão do reconhecimento da prevenção daquele processo (cf. ofício anexado aos presentes autos em 24/04/2013), determino a extração de cópia integral do presente feito e a remessa dos autos à E. 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, como preconiza o artigo 105, para que sejam redistribuídos e processados. Dê-se baixa junto ao sistema informatizado

Publicações Administrativas ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSC NOME LOCAL DE PROVA 2971 LUCIANA ANDRADE MUNIZ DA SILVA SP 1912 LUCIANA BARROS DE CAMARGO SP 6696 LUCIANA BATISTA SANTOS SP 5953 LUCIANA BEVILACQUA TURRA ALEIXO MATTOS SP 3213 LUCIANA BUDOIA MONTE SP 5924 LUCIANA CABRAL JACINTO SP 2713 LUCIANA CERVIERI DA CAMARA SP 6582 LUCIANA CONRADO CAGGIANO SP 4099 LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA SP 1796 LUCIANA DAYOUB RANIERI DE ALMEIDA SP 5613 LUCIANA DE ALBUQUERQUE SOARES SP 1896 LUCIANA DE HOLANDA FEITOSA SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. Nas ações, cujos pedidos de liminar aguardam julgamento, conforme verificado no sítio eletrônico daquela E. Corte, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão.Nesse contexto, vislumbro a existência de questão prejudicial que influencia diretamente o julgamento da decisão destes autos, razão pela qual, nos termos do artigo 265 do Código de Proce

Publicações Judiciais II ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCDO : VOTORUIVA LTDA ADV : SP030658 RUFINO ARMANDO PEREIRA PASSOS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00053AI 512551 0021252-83.2013.4.03.0000 SP 00012673120094036124 RELATOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : AES TIETE S/A ADV : SP120564 WERNER GRAU NETO AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO AGRDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenovaveis IBAMA ADV : SP198061B HERNANE PEREIRA AGRDO(A) : Uniao Federa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL SAO SEBASTIAO PARAISO - MG DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DO RIO PRETO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0003399-76.2013.403.6106 PROT: 10/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDSON APARECIDO VIGNA PINHEIRO ADV/PROC: SP083199 - ROSANGELA BAPTISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003400-61.2013.403.6106 PROT: 10/07/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em texto legal. 7. Em matéria de prescrição cumpre distinguir qual o bem jurídico tutelado: se eminentemente privado seguem-se os prazos normais das ações indenizatórias; se o bem jurídico é indisponível, fundamental, antecedendo a todos os demais direitos, pois sem ele não há vida, nem saúde, nem trabalho, nem lazer , considerase imprescritível o direito à reparação. 8. O dano ambiental inclui-se dentre os direitos indisponíveis e como tal está dentre os poucos acobertados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1954 se. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL formulado por JOSÉ DONIZETTI CROCIARI para levantamento de saldo residual de benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, existentes em nome de sua falecida genitora, Jamila Paschoal Crociari. Juntou documentos. É o relatório. FUNDA

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 511 LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS MELLO - 423777336 LUCIANA RODRIGUES SILVA - M9035297 LUCIANA ROLIM SCATENA - 29587496X LUCIANA ROMANO MORILAS - 22.462.534 LUCIANA RONCETTI PIMENTA - 263549343 LUCIANA ROSA DE BARROS GONCALVES - 22891637-9 LUCIANA ROSA GOMES - 23667868-1 LUCIANA ROSA SILVA RIBEIRO - 23.694.191-4 LUCIANA ROSS GOBBI - 35265150-7 LUCIANA SAK