Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341088 Felipe Lemos Rosa – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 2 - 08/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07498785 Solange Aparecida Maciel da Silva – PEB – 1 - Onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lilian Rose Pena Branco – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 20 - 04/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 05577895 Silvana Maria Brey Gil – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08430076 Frederico Felisberto – PEB – 1 - Santa Luzia - 61 - 31/08/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Juatuba - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 12533980 Liliane Alves Paulino – PEB – 3 - Contagem - 19 - 10/02/2019 A 28/02/2019 - 172, 12549119 Graciana Soares Oliveira Batista – PEB – 3 - Betim - 1 - 28/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 12567046 Leila Marcia Amaral de Almeida – ATB – 3 - Contagem - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I, 12593646 Lea Soares Rodrigues – EEB – 3 - Belo Horizonte - 11 27/03/2019 A 06/04/2019 - 158.I, 12658