Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1050222-7 1050269-8 1050696-2 1058471-2 1050579-0 1056502-6 1058270-8 1049803-8 1056165-2 1053210-9 1050196-3 1050766-3 1056516-6 1056423-5 1167129-4 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO EDUARDO LUCIO DE LIMA FERNANDA PAULA RODRIGUES FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE GILSON CESAR NOGUEIRRA HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA JOVANY MORAIS DE LANA LANIA MARCIA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06586408 Arlete Freitas Marinho – ASB – 3 - Frutal - 15 - 10/01/2022 A 24/01/2022 - , 09434077 Kely Aparecida de Freitas – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2017.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos da Presidente A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1.050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1. REVLO: *Arcelormittal Monlevade – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – João Monlevade/MG – PA/Nº 00023/1986/062/2017 – Classe 6. Motivo: unificação dos processos de licenciamento. *Arcelormittal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO, MASP 1277839-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100747, para responder pela Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de 17/07/2017 a 28/07/2017. no uso de suas atribuições, designa LAURA FERNANDES RODRIGUES, MASP 1189019-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100282, par