Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5 RECORRENTES: MARIA LUCIA SANTOS MATIAS e ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S /A VOTOS RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO HIDER TORRES DO AMARAL ARACAJU/SE, 23 de julho de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria EMENTA: APELO DA RECLAMANTE HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA DA RECLAMANTE - NÃO- Processo Nº RORSum-0000077-76.2021.5.20.

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 19 ARACAJU/SE, 23 de julho de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.Vencido o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, que reformava a

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 básicas de seus empregados, salientando que não há indícios de 30 PODER JUDICIÁRIO proibição, mas somente limitações em razão da natureza das JUSTIÇA DO TRABALHO atividades realizadas. No que pertine ao "quantum"indenizatório, tendo sido retirada a indenização por dano moral decorrente da restrição por uso do AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIM

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Juiz do Trabalho Titular 113 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18570c0 Processo Nº ExCCJ-0001043-39.2021.5.20.0006 EXEQUENTE ERLON AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO ERLON AZEVEDO FERREIRA(OAB: 341-A/SE) EXECUTADO MARCOS ANTONIO ARAUJO DE MELO ADVOGADO MADSON LIMA DE SANTANA(OAB: 3863/SE) proferido nos autos. DESPACHO-PJe Considerando o disposto

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tempestivo o Recurso. 725 Por conseguinte, nego seguimento ao recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DENEGO SEGUIMENTOao Recurso de Revista de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. DA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Publique-se. A parte recorrente alega que, apesar dos embargos declaratórios, o ARACAJU/

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO MUNICIPIO DE CARIRA WILLIAN SANTOS MENDONCA(OAB: 7140/SE) HELENO PEREIRA DE LIMA IAGO PEREIRA FONTES NASCIMENTO(OAB: 11509/SE) INSERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - HELENO PEREIRA DE LIMA - INSERCON SERVICOS E CONSTR

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 727 de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) INTIMAÇÃO Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4ad84a Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em proferida nos autos. conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Mantém-se a decisão que

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) MARIA LUCIA SANTOS MATIAS MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR(OAB: 12271/SE) EDUARDO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 2

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região apuração desses valores, sendo assim, apura-se percentuais de 307 Notifiquem-se as partes. acordo com a sucumbência da demanda. Assim, como o reclamante é beneficiário da justiça gratuita e sendo ARACAJU/SE, 18 de maio de 2021. vencedor em grande parte da demanda; seguindo o disposto no § GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE 2º do art. 791-A da CLT, segundo o qual o juiz

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3326/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG) MARIA LUCIA SANTOS MATIAS DR. EDUARDO DA SILVA RODRIGUES(OAB: 285618-A/SP)