Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 2 - Piranga - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017 - , 11469145 Tereza Vitoria Profeta – ASB – 2 - Piranga - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11989134 Deborah Rachel de Miranda Ferreira – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/11/2017 A 25/11/2017 - , 12018107 Maria Helena da Cunha – ASB – 1 - Congonhas - 1 - 06/12/2017 A 06/12/2017 - , 12827804 Adriana Pacheco Lima Campos – PEB – 1 - Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1446393-9 LUCAS MENEZES FERREIRA 0000717915012019 Licença Saúde 99/2018, ART.5º Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, 874719-8 POLLYANA CRISTHIAN TEODORO 0001495515012019 Licença Saúde ART. 2º Licença Tratamento 377544-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4113/2018 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10446367 Elcy Cabral Junior – PEB – 5 - Espera Feliz - 30 - 18/09/2018 A 17/10/2018 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB – 3 - Antonio Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARACUAI: LICILE AMARAL MENDES -Masp 1230768-2, PEB/ASSESSOR ADMINISTRATIVO(NOVORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE CAMPO BELO: JULIANA APARECIDA BATISTA -Masp 1454739-2, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(RIBEIRÃO VERMELHO). - Por não se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1121619-9 ALEXANDRE ANTUNES SILVA 0139952117020172 1441568-1 0145707117020171 1206629-6 ANA MARIA RODRIGUES MOREIRA ANEDINA OLIVEIRA DA COSTA SILVA ANESIA MARINA DOS SANTOS SILVA ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA 1440118-6 CARLA PECONICK VENTURA 0149708117020179 880505-3 1251700-9 DEBORAH MARINHO CAR- 0149274117020172 NEIRO ALVES EDENEA INES DE CARVALHO 0145290117020173 SABINO ELIANA CRISTINA DE SOUZA 0139006117020170 FONSECA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana B, 13478326 Viviane Augusta Ramos Dias Pascoal – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 16/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11611001 Helder Carlos Gabriel Silva – ASP – 4 - Tres Coracoes - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 14524722 Renata Bahia Wakabayashi F